França multa Apple em US$ 27 milhões por limitar o desempenho de iPhones antigos

Em 2017, a Apple admitiu limitar o desempenho de iPhones mais antigos com novas atualizações de software. Isso provocou a ira dos usuários de iPhone e uma série de ações judiciais, levando a Apple a oferecer substituições de baterias com desconto. Hoje, o DGCCRF, grupo de vigilância de consumidores da França, exigiu da Apple uma multa de € 25 milhões (US$ 27,4 milhões) por não informar os consumidores que a atualização de software resultaria em iPhones mais lentos.

Além da multa, durante o próximo mês, o site francês da Apple deverá exibir um aviso em sua página do iPhone, informando aos consumidores que os enganou. O comunicado traduzido afirma que, em dezembro de 2017, os promotores públicos receberam uma queixa de um grupo de defesa do consumidor sobre a lentidão dos iPhones. Após uma investigação, o DGCCRF determinou que a Apple havia se envolvido em “práticas comerciais enganosas por omissão”, prejudicando as séries iPhone 6, iPhone SE e iPhone 7, começando com as atualizações do iOS 10.2.1.

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O grupo de defensores mencionado é o Halte à l’Obsolescence Programmée (HOP), que entrou com uma ação no final de 2017 contra a Apple, citando uma lei francesa de 2015 que proíbe as empresas de tornar obsoletas as tecnologias mais antigas. “Esta é uma vitória histórica contra práticas escandalosas de descarte, tanto para os consumidores quanto para o meio ambiente”, disseram à AFP os co-fundadores da HOP, Laetitia Vasseur e Samuel Sauvage.

Na época, a Apple defendeu sua decisão de tornar os telefones mais antigos mais lentos, como uma forma de impedir o mau desempenho devido ao envelhecimento das baterias. E para ser justo, isso faz sentido. A capacidade de uma bateria de íons de lítio de reter uma carga diminui com o tempo. Picos repentinos de consumo de energia levariam, com o tempo, ao desligamento aleatório dos telefones. As atualizações foram projetadas para limitar a quantidade de energia que o telefone estava usando em um determinado momento, prolongando assim a vida útil da bateria.

Mas, como aponta a decisão do DGCCRF, o problema da Apple foi forçar as desacelerações às escondidas. Embora as intenções da empresa possam ter sido preservar a longevidade dos dispositivos, certamente não foi o que pareceu. Para muitos, parecia que a empresa estava forçando sorrateiramente os usuários a trocar seus telefones antigos pelos novos, aumentando os lucros da Apple às custas dos clientes.

Quanto à multa, o DGCCRF e a AFP dizem que a Apple “aceitou”. Provavelmente, isso ajudará a empresa a evitar que o assunto seja levado a um julgamento público potencialmente embaraçoso. O Gizmodo procurou a Apple para comentar, mas não recebeu resposta imediatamente. A empresa, no entanto, forneceu uma declaração à AFP dizendo: “Nosso objetivo sempre foi criar produtos seguros apreciados por nossos clientes, e fazer iPhones que duram o máximo possível é uma parte importante disso”.

Segundo o Le Parisien, a multa é a mais alta já aplicada pelo órgão fiscalizador. No entanto, o DGCCRF se recusou a conceder uma compensação às pessoas afetadas pela desaceleração, dizendo ao Le Parisien que seria difícil avaliar os danos individuais e o impacto financeiro subsequente. Dito isto, 15.000 pessoas entraram em contato com a HOP dizendo que foram impactadas, e o grupo disse à AFP e ao Le Parisien que está considerando entrar com uma ação civil em nome delas.