Huawei anuncia processo contra o governo dos EUA por proibir o uso seus produtos
Como já adiantava uma matéria do New York Times publicada no começo desta semana, a empresa chinesa de telecomunicações Huawei anunciou que está processando o governo dos Estados Unidos por restringir as agências federais de usar seus produtos. Este movimento é mais uma das respostas da empresa às alegações de que ela representa um risco à segurança nacional dos EUA.
Como esperado, o anúncio parece ser uma tentativa de forçar o governo dos EUA a mostrar o que ele tem de concreto para barrar a tecnologia da empresa. O processo tem como objetivo contestar a “constitucionalidade” da Seção 889 da Lei de Autorização de Defesa Nacional, assinada pelo presidente Donald Trump em agosto e que restringiu a tecnologia da Huawei e da ZTE para funcionários públicos.
Vários executivos da Huawei subiram ao palco durante uma coletiva de imprensa na sede da empresa em Shenzhen nesta quinta-feira (7) para falar sobre a medida, que disseram ser “não apenas ilegal, mas prejudicial tanto aos consumidores da Huawei quanto aos dos EUA”. O processo foi aberto na quarta-feira no Distrito Leste do Texas. onde fica a sede da empresa nos EUA, de acordo com o Wall Street Journal:
Em seu processo, a Huawei também argumenta que a lei viola seu direito ao devido processo e é uma violação da separação de poderes entre o Congresso e outros ramos do governo. Na noite de quarta-feira, a Casa Branca fez perguntas sobre o processo da Huawei para o Departamento de Justiça, que não quis comentar.
Em seu processo, a empresa está solicitando uma liminar e pedindo uma declaração de que as provisões são inconstitucionais.
A empresa afirmou que possuía um “histórico sólido em segurança cibernética” e contestou as alegações feitas pelo governo dos EUA de que a Huawei representa uma ameaça à segurança nacional como braço de espionagem da China. A empresa acusou o governo dos EUA de uma campanha de difamação destinada a derrubar sua concorrência pela rede 5G nos mercados internacionais e afirmou que os EUA haviam “hackeado nosso servidor e roubado nossos e-mails e nosso código-fonte”.
“Talvez o governo dos EUA acredite incorretamente que se beneficiaria com a supressão da Huawei”, disse o presidente rotativo da empresa, Guo Ping, durante a coletiva de imprensa. “Mas a verdade é que restringir a contribuição da Huawei para as redes 5G dos EUA e de outras nações só prejudicará seus interesses nacionais. A implantação mais rápida do 5G pode beneficiar todos os países.”
Uma situação já complicada ficou ainda mais complicada.