É possível que nem todo mundo saiba disso, mas ao fazer aquele “puxadinho”, aumentar a garagem ou construir uma piscina, donos de imóveis estão cometendo uma ilegalidade: como a mudança não está declarada na planta da propriedade, eles podem pagar menos impostos.
Na tentativa de encontrar esses desvios imobiliários, autoridades fiscais da França colocaram uma inteligência artificial na caça de piscinas ilegais pelo país. E o algoritmo encontrou nada menos que menos 20,356 construções do tipo. Tudo isso apenas em nove “departamentos” franceses — ao todo, são 96 desses territórios administrativos no país, ao todo.
Segundo estimativas, todas essas piscinas construídas por debaixo dos panos, se estivesse regularizadas, poderiam render a bagatela de € 10 milhões (R$ 51,15 milhões, no câmbio atual) em impostos ao governo francês.
A inteligência artificial foi desenvolvida pelo Google em parceria com a empresa de consultoria francesa Capgemini. Ela consegue automatizar um trabalho que, se fosse feito por humanos, levaria bastante tempo: usar imagens aéreas para identificar construções irregulares e, então, comparar os registros visuais com bancos de dados sobre imóveis do país.
Na França, modificações a propriedades privadas — como adicionar uma piscina no quintal — precisam ser regularizadas até 90 dias após a construção. Como destacou o jornal britânico The Guardian, uma piscina de 30 m² pode significar um custo extra de € 200 (cerca de R$ 1.022) ao ano.
Antes de expandir o uso da ferramenta ao longo do 96 departamentos da França, será preciso, primeiro, corrigir alguns erros de julgamento do software. Como destacou o jornal francês Le Parisien em abril, a margem de erro do software durante os testes em outubro de 2021 foi de 30%.
“Estamos visando particularmente extensões de casas, como varandas”, disse Antoine Magnant, vice-diretor geral de finanças públicas, ao Le Parisien. “Mas temos que ter certeza de que o software pode encontrar extensões com uma grande área de ocupação, e não a casinha do cachorro ou a casa de brinquedo das crianças”, acrescentou.
Além de confundir painéis solares instalados no alto de telhados com piscinas ilegais, o algoritmo, por vezes, também pode deixar passar construções não regularizadas que estejam debaixo de árvores ou à sombra. Agora, autoridades do fisco francês relacionadas ao projeto trabalham para melhorar essa eficácia.
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