Juíza decide que Apple pode continuar bloqueando Fortnite, mas não a Unreal Engine

No capítulo mais recente da briga envolvendo Epic Games e Apple, uma juíza federal concedeu uma liminar na última sexta-feira (9) para impedir a Apple de encerrar a conta de desenvolvedor da Epic. Só que, ao mesmo tempo, a juíza disse que a gigante da tecnologia não pode ser obrigada a trazer Fortnite de volta à App Store.

Resumindo: a ordem de restrição temporária que a Epic ganhou contra a Apple em agosto agora é permanente, mas Fortnite ainda não tem data para voltar à loja de aplicativos da Apple. Ou seja, pouca coisa muda no momento, porém permite que a Epic Games e empresas e desenvolvedores que dependem do motor gráfico Unreal Engine respirem mais aliviados sabendo que a Apple não será capaz de cortar o suporte para iOS tão cedo.

• Epic, Spotify e Basecamp criam grupo e acusam Apple de concorrência desleal
• Epic diz que Apple mentiu sobre popularidade de Fortnite usando dados escolhidos a dedo

“A Epic Games e a Apple têm a liberdade de litigar essa ação pelo futuro da fronteira digital, mas sua disputa não deve causar estragos para quem está do lado de fora. Assim, o interesse público pesa esmagadoramente em benefício da Unreal Engine e dos afiliados da Epic ”, disse a juíza Yvonne Gonzales Rogers na decisão de sexta-feira.

Para Mark Gurman, repórter da Bloomberg, a Apple emitiu o seguinte comunicado sobre a decisão:

Nossos clientes dependem que a App Store seja um lugar seguro e confiável onde desenvolvedores seguem as mesmas regras. Agradecemos que o tribunal tenha reconhecido que as ações da Epic não atendiam aos melhores interesses dos próprios clientes e que quaisquer problemas que eles possam ter encontrado foram de responsabilidade própria quando violaram seu acordo. Por 12 anos, a App Store tem sido um milagre econômico, criando oportunidades transformadoras para desenvolvedores grandes e pequenos. Estamos ansiosos para compartilhar esse legado de inovação e dinamismo com o tribunal no ano que vem.

A Epic, por sua vez, respondeu:

A Epic Games agradece que a Apple continue a ser impedida de retaliar a Unreal Engine e nossos clientes de desenvolvimento de jogos à medida que o processo continua. Continuaremos criando para iOS e Mac sob a proteção do tribunal e buscaremos todas as vias para acabar com o comportamento anticompetitivo da Apple.

Caso você não tenha acompanhado a disputa enfrentada por Apple e Epic durante os últimos meses, aqui está uma rápida recapitulação. Em agosto, a Epic armou um circo ao tentar contornar o “Imposto Apple” – lucro de 30% que a companhia obtém de qualquer transação em aplicativos para iOS – com seu popular jogo Fortnite. O resultado não saiu nada bem para a Epic, que viu o game ser removido quase que imediatamente da App Store.

A Epic prontamente entrou com um processo antitruste contra a Apple e, desde então, as duas empresas se enfrentam nos tribunais. A Apple entrou com uma ação argumentando que a ação da Epic ameaça minar todo o seu ecossistema iOS e também tentou banir a conta do desenvolvedor da Epic em retaliação. Esta, por sua vez, revidou, ganhando uma ordem de restrição temporária para preservar seu acesso à Unreal Engine e anunciou que não iria enviar novas atualizações de Fortnite para os usuários da Apple.

E essa novela ainda não tem data para terminar. A juíza Rogers recomendou anteriormente que o caso fosse levado a um júri já em julho, mas ambas as empresas disseram que preferem não seguir esse caminho e que um juiz decida o caso. Na decisão de sexta-feira, a juíza reconheceu que o processo da Epic se tornou uma pedra no sapato da Apple, já que outras companhias de tecnologia, além de desenvolvedores terceirizados, entraram no coro contra as políticas dos 30% cobrados pela Apple.