Justiça suspende bloqueio e WeChat continuará nas lojas de apps dos EUA

O TikTok não foi o único a se safar de um possível banimento dos Estados Unidos. Neste domingo (20), o WeChat ganhou permissão para continuar no País, após uma juíza do Distrito Norte da Califórnia suspender a proibição prevista pelo Departamento de Comércio. Com isso, os dois aplicativos ganharam uma sobrevida nas lojas de apps […]
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O TikTok não foi o único a se safar de um possível banimento dos Estados Unidos. Neste domingo (20), o WeChat ganhou permissão para continuar no País, após uma juíza do Distrito Norte da Califórnia suspender a proibição prevista pelo Departamento de Comércio. Com isso, os dois aplicativos ganharam uma sobrevida nas lojas de apps dos EUA, o que não significa que não poderão ser removidos desses serviços a qualquer momento.

Segundo a Reuters, a juíza Laurel Beeler emitiu uma liminar preliminar impedindo a decisão do Departamento de Comércio dos EUA em bloquear o TikTok e WeChat. A juíza atendeu o pedido de uma ação movida por um grupo de usuários chamado WeChat Users Alliance contra o governo Trump, alegando que a proibição levanta “questões sérias” que violam a liberdade de expressão protegida pela Primeira Emenda.

Beeler ainda acrescentou que as preocupações do governo com a segurança nacional sobre a China são “consideráveis”, mas classificou como “modestas” as evidências do governo estadunidense que apontam problemas específicos no WeChat. Por conta disso, o bloqueio da ferramenta não seria justificável.

Até o fechamento desta notícia na tarde deste domingo, o Departamento de Comércio dos EUA não havia comentado sobre a decisão da juíza Beeler.

Desde o início dessa disputa, Trump tem sugerido que os apps de origem chinesa podem estar repassando informações de usuários norte-americanos para o governo chinês. Só nos EUA, 19 milhões de pessoas utilizam o WeChat para trocar mensagens, efetuar pagamentos e até fazer compras – tudo direto pelo aplicativo. A plataforma é da companhia chinesa Tencent. Na China, o app tem mais de 1 bilhão de usuários.

Na sexta-feira passada (18), o Departamento de Comércio dos EUA disse que, a partir deste domingo (20), os aplicativos do TikTok e WeChat teriam sua distribuição proibida nos Estados Unidos, além de impedir a distribuição de atualizações para as ferramentas. Wilbur Ross, secretário do órgão, afirmou que a medida visava garantir segurança nacional e “proteger os americanos das ameaças do Partido Comunista Chinês”.

Um dia depois, no sábado (19), o Departamento de Comércio adiou as restrições em uma semana após a “bênção” do presidente Donald Trump, autorizando a permanência do TikTok no País. Isso só aconteceu depois de Trump dizer que aprova a parceria entre a ByteDance, atual proprietária chinesa do aplicativo, com empresas sediadas nos EUA, entre elas Oracle e Walmart. Essas companhias ficariam responsáveis por monitorar dados coletados pelo serviço, embora a maior porcentagem do TikTok ainda deve pertencer à ByteDance.

Agora, o TikTok tem até o próximo domingo (27) para continuar nos EUA, até essa situação envolvendo sua compra seja regularizada. Senão, o bloqueio ordenado pelo Departamento de Comércio continua valendo, e as lojas de aplicativos, como App Store e Play Store, serão obrigadas a remover a ferramenta.

[Reuters, AFP, Engadget]

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