No Brasil, as ligações para celulares de outra operadora custam muito caro, em parte, porque as operadoras móveis cobram uma taxa de interconexão, chamada VU-M, em ligações recebidas de outras operadoras – tanto fixas quanto de celular. Essa taxa chega a R$0,47/minuto, mas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que o governo deve reduzir a VU-M. Segundo ele, “isso pode baratear a ligação, porque quem paga [a VU-M] é o usuário”.

A VU-M tem um valor tão alto assim porque, na época das privatizações, isso estimulava os investimentos em operadoras de celular: afinal, assim elas ganham um bom dinheiro recebendo ligações! E é grana alta: em 2009, a receita das móveis com a VU-M foi de R$17,7 bilhões – isso dá 36% do total das operadoras móveis.

Mas hoje, quando há mais celulares que linhas fixas no Brasil – até há mais acessos de 3G que de banda larga fixa! – esse valor alto não se justificaria mais, segundo o ministro.

As operadoras de celular, no entanto, não parecem estar de acordo. Em geral, as operadoras móveis argumentam que o VU-M precisa ser alto porque a maioria dos seus clientes é pré-pago. Ou seja, elas não têm muita receita de ligações feitas pelo usuário, mas através do VU-M elas recebem dinheiro quando o usuário recebe chamadas (de outras operadoras).

A TIM já disse não temer a redução da VU-M: para Claudio Zezza, diretor financeiro da TIM, as ligações ficarão mais baratas e as pessoas vão telefonar mais. Perde-se receita de receber ligações, mas ganha-se fazendo ligações. A Oi briga no Cade e na Anatel pela redução da VU-M, acusando Claro, Tim e Vivo de abusarem do poder de mercado para manter o VU-M alto. A Vivo disse em abril que é possível reduzir a VU-M, desde que haja contrapartidas, como isenções fiscais. O ministro disse ontem, no entanto, que não vai conceder mais isenções para as teles.

A redução ainda não tem um cronograma específico para ocorrer, mas o ministro diz que será de forma gradativa: “não vamos fazer isso da noite para o dia, para não prejudicar as empresas”. [Reuters/Terra Tecnologia]