Sucesso no Brasil, as transações feitas via Pix terão novas regras a partir de 2 de janeiro de 2023. No anúncio de quinta-feira (1º), o Banco Central colocou novos limites e tornou opcional os limites de horários para pagamentos.
Segundo o órgão, o objetivo é simplificar as operações e adequar os limites aos valores disponíveis em caixas eletrônicos por saques tradicionais. Os canais digitais poderão fazer os ajustes nos apps até 3 de julho de 2023.
“Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, afirmou o BC em nota. As autoridades decidiram quais seriam as mudanças no Fórum Pix, realizado em setembro.
O grupo de trabalho coordenado pelo BC e Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse que o valor máximo por transação era pouco efetivo. Isso porque os usuários podem fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeitem a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
Novas regras no Pix a partir de 2 de janeiro de 2023
Aumenta o teto de valor. Em 2023, o limite disponível para Pix saque e Pix troco durante o dia será de R$ 3 mil e R$ 1 mil para o período noturno. É um aumento significativo: hoje o limite permitido é de R$ 500 e R$ 100, respectivamente.
Acaba o limite de valor por transação. Com a mudança, os bancos deixam de ser obrigados a limitar os valores por cada pagamento por Pix. Ou seja, se o cliente tem um limite diário de R$ 3 mil, ele poderá usar todo o valor em uma única transação.
Limites de pessoas jurídicas ficam a critério do banco. Cabe a cada instituição definir o valor permitido para transações de contas de CNPJs. Além disso, as compras ficarão baseadas no sistema TED, e não mais no cartão de débito. Neste caso, a medida só entra em vigor em julho de 2023.
Bancos poderão decidir horário permitido para transações no horário noturno. Hoje as instituições financeiras seguem um padrão de horário para transferências por Pix: das 20h às 6h o sistema não funciona. Com a mudança, cada banco poderá decidir se aumenta ou reduz esse intervalo.
Pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional pode entrar via Pix. Trata-se de uma atualização do sistema operacional. A partir de janeiro, pagamentos do Estado poderão entrar nas contas através do Pix, como já acontece com as casas lotéricas. Vale para funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS, por exemplo.
As regras de alteração de limite do Pix continuam as mesmas. Para reduzir o valor, a instituição financeira atende imediatamente, no momento do pedido. Já para aumentar, o prazo pode variar de 24h a 48h após a solicitação.
Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps
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