Procon-SP quer obrigar Apple a fornecer carregador para quem comprar iPhone

O órgão de defesa do consumidor defende que a companhia encontre maneiras de fornecer o acessório aos compradores do smartphone.
iPhone 12 Pro. Imagem: Benny Bowden (Unsplash)
Imagem: Benny Bowden (Unsplash)

A linha iPhone 12 é a primeira em que a Apple deixou de incluir fones de ouvido e o carregador junto com os aparelhos. A empresa diz que isso vai ajudar na redução de lixo eletrônico, mas a verdade é que muita gente não gostou da mudança. Nisso parece estar inclusa a Fundação Procon-SP, que divulgou um comunicado se manifestando contra a exclusão do item na caixa dos novos smartphones.

Em nota, o órgão de defesa diz ter procurado a companhia para cobrar explicações. Segundo a Apple, o movimento tem por objetivo justamente diminuir a emissão de carbono vinda dos carregadores, uma vez que, no entendimento da empresa, os consumidores (ou a maioria deles) já possuem o adaptador.

Só que o Procon-SP não caiu muito nessa história, afirmando que a Apple “não demonstra esse ganho ambiental” ao retirar a caixinha de tomada da embalagem, nem apresentou ações sobre possíveis campanhas de recolhimento de aparelhos e adaptadores antigos para reciclagem e descarte adequado.

O Procon-SP diz o seguinte:

A Apple não demonstra em sua resposta que o uso de adaptadores antigos não possa comprometer o processo de carregamento e segurança do procedimento, tampouco que o uso de carregadores de terceiros não serão usados como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual.

Além disso, por se tratar de uma mudança significativa e profunda na forma de comercialização do produto, já que o smartphone costuma ser vendido com o carregador, a obrigação de informar o consumidor sobre essa alteração é potencializado — o que não aconteceu, na análise do Procon-SP.

Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, ainda diz que a entidade vai exigir o adaptador de tomada para clientes da Apple no Brasil. “É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc. Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”, explicou.

O Procon-SP finaliza o comunicado dizendo que a conduta da Apple será analisada pela diretoria de fiscalização e, caso sejam constatadas infrações à lei, a empresa poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Em todo o caso, é melhor os órgãos de fiscalização já se prepararem para uma nova leva de exigências. Além da Apple, outras fabricantes sinalizam que vão adotar a mesma estratégia de não incluir o carregador na caixa de seus produtos. Entre elas estão Xiaomi e Samsung.

[Procon-SP]

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