Na última terça-feira (15), o Procon-SP propôs ao Banco Central algumas medidas para aumentar a segurança no uso do PIX. Isso porque há muitos relatos de fraudes e até sequestros envolvendo a ferramenta.

A proposta é que o Banco Central apure qual é o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários e limite as movimentações a R$ 500 por mês até que hajam mecanismos de segurança suficientes.

Outra sugestão é a possibilidade de fazer estornos de transações realizadas para novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, disse o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, ao UOL.

Ao G1, Capez afirmou que reconhece os benefícios do PIX e entende que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida. Ele ressalta o Código de Defesa do Consumidor, que assume é o dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado.

Em nota, o Banco afirmou que as transações com suspeita de fraude representam apenas 0,0011% das movimentações. Com relação à proposta do Procon, ele diz que: “tal medida não seria efetiva, ao contrário, prejudicaria os mais de 100 milhões de cidadãos e mais da metade das empresas do Brasil que utilizam e confiam no meio de pagamento. O PIX é responsável por aproximadamente 1 bilhão de transações por mês. Suspendê-lo prejudicaria 40 milhões de cidadãos e microempreendedores que foram incluídos no sistema de pagamentos por este meio”.

Já contamos aqui que o Banco havia anunciado, no último mês, mudanças nas regras de funcionamento da ferramenta. As transações via PIX noturnas (feitas entre 22h e 6h), por exemplo, passaram para o limite de R$ 1 mil.

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Facilidade e perigos

O PIX é um meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central para facilitar as transações financeiras. Além de servir para compras e pagamento de contas, ele também substitui as transferências de DOCs e TEDs — mas com o benefício de ser gratuito e estar disponível a qualquer momento. Além disso, o valor cai instantaneamente.

Porém, com essa facilidade também chegaram os perigos. Entre os meios usados para fraudes está o Whatsapp. Os criminosos clonam o aplicativo e enviam mensagens para os contatos pedindo dinheiro. Outra forma é a disseminação de mensagens e vídeos pelas redes sociais afirmando que, graças a um erro, é possível ganhar o dobro do valor que foi transferido — entretanto, ao fazer este processo, o cliente está enviando dinheiro para golpistas.