A Qualcomm, que tem travado uma batalha por patentes com a Apple, está pedindo para que as autoridades de comércio dos Estados Unidos revertam uma decisão judicial e imponham a proibição de importações para alguns iPhones.

A Qualcomm apresentou o caso perante a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) em 2017, alegando que diversas funcionalidades do iOS da Apple violavam suas patentes e que a empresa da maça devia US$ 7 bilhões em royalties e taxas de licenciamento.

Como aponta a reportagem da Reuters, o juiz de direito administrativo da ITC, Thomas Pender, achou que a Apple violou as patentes, mas se recusou a impor a proibição “a alguns iPhones mais antigos que possuem chips da Intel Corp Chips”, decidindo que isso daria à Qualcomm uma vantagem injusta no mercado de chips móveis nos EUA. A Qualcomm, no entanto, teve vitórias com proibições parciais de vendas na Alemanha e na China.

De acordo com o AppleInsider, a acusação diz respeito a técnicas de gerenciamento de energia para modems sem fio. A Apple recentemente revelou que atualizou o seu software para tornar uma das acusações um ponto discutível. Essa alteração aparentemente estava no iOS 12.1, lançado em outubro de 2018.

É improvável que uma proibição resulte em uma consequência séria a longo prazo para a Apple, conforme aponta a Reuters. A companhia está pedindo há seis meses para demonstrar que consertou o problema:

Qualquer possível proibição de importação de iPhones para os Estados Unidos pode durar pouco tempo porque na semana passada a Apple, pela primeira vez, revelou que encontrou uma correção de software para evitar infringir uma das patentes da Qualcomm. A Apple pediu aos reguladores que lhe dessem até seis meses para provar que a correção funciona devidamente.

[…] São raros os casos em que o ITC descobre violações de patentes mas não proíbe a importação de produtos. Em dezembro, a ITC disse que revisaria a decisão de Pender e decidiria se a manteria ou reverteria o caso até o final de março.

A Qualcomm, por sua vez, argumenta no tribunal que a Apple fez a correção apesar de insistir na corte que era impossível fazê-lo, algo que pode ter influenciado a decisão do primeiro juiz. A companhia também solicita que a corte negue os pedidos de prazo da Apple caso uma proibição seja imposta.

Por outro lado, a Apple insiste que as práticas de licenciamento de patentes da Qualcomm são ilegais – uma acusação que está sendo discutida de forma separada, com a FTC (Federal Trade Commission, ou Comissão Federal de Comércios do EUA).

As duas empresas irão a julgamento em abril, dentro da janela solicitada pela Apple para uma correção e provavelmente depois que o caso da FTC for concluído.

[Reuters]