O Senado brasileiro aprovou na última quarta-feira (8) a proposta de reforma tributária do governo Lula (PT).
A reforma visa simplificar tributos federais, estaduais e municipais, com alíquotas reduzidas em setores como educação, medicamentos, transporte coletivo e produtos agropecuários. Agora, o projeto voltará para análise na Câmara dos Deputados após alterações do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Associações de tecnologia e internet, no entanto, defendem um tratamento igualitário do setor, e cobraram dos parlamentares em uma reunião na terça-feira (7), em Brasília.
O diretor da Abranet (Associação Brasileira de Internet), Eduardo Parajo, afirma que a aprovação da versão inicial da proposta deve trazer aumento de preços de até 20% nos setores de TI e internet. Isso porque a reforma irá aumentar os impostos na folha de pagamento das empresas, prejudicando assim o consumidor final de serviços digitais.
“O impacto negativo será alto para a população. Esse aumento de impostos no setor vai acarretar um aumento dos custos da internet para o usuário final entre 15 e 20%. Infelizmente, esse impacto não está sendo observado na reforma”, disse.
De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o aumento da carga tributária pode elevar a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a 32%, o que seria o maior patamar do mundo. Portanto, as associações defendem a inclusão do setor digital, de internet, tecnologia, informática e semelhantes na alíquota reduzida — 60% da alíquota padrão.
Apesar de ser o vice-líder mundial em tempo de uso de internet, o Brasil está em 49º lugar em ranking de qualidade digital. Segundo relatório sobre internet móvel, 1 em cada 5 brasileiros têm problemas para ver vídeos online devido a má conexão. Saiba mais nesta matéria do Giz Brasil.
Com informações da Abranet.