Embora ainda não tenhamos um plano de vacinação contra COVID-19 concreto, parece que o governo tem se movimentado para facilitar o caminho para quando as doses começarem a ser aplicadas por aqui. Nesta semana, o Senado aprovou um projeto de lei para criar uma carteira digital de vacinação, que substituiria o documento em papel e facilitaria o acesso ao histórico de vacinas de cada cidadão.

O texto propõe que a versão digital contenha a identificação do portador, vacinas e soros aplicados e pendentes, além de fabricantes e lotes das vacinas e soros recebidos. Outra medida apresentada na proposta é que toda a população tenha direito a receber as vacinas necessárias, independentemente de possuir a carteira digital.

De acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor da proposta, o sistema atual é obsoleto, sendo que a carteira de papel é facilmente extraviada. Ao reunir as informações em um ambiente digital, será possível evitar o risco de perder o histórico das pessoas, além de facilitar o gerenciamento de vacinas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A ideia é que os dados sejam incorporados ao Conecte SUS, uma plataforma online já existente e que inclui informações sobre vacinas recebidas, além de consultas, exames e doações de sangue realizadas no SUS. Apesar dessa ferramenta já funcionar, o projeto de lei é importante para tornar a carteira digital uma política permanente.

O projeto de lei havia sido apresentado em outubro e vem avançando a uma velocidade acima do esperado devido à pandemia de COVID-19. Segundo Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria, com a aprovação da carteira digital de vacinação, “o SUS estaria se preparando para o desafio da chegada das vacinas contra COVID-19, mediante a modernização do sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações”.

Como o texto aprovado pelo Senado é o substitutivo e modifica a lei que trata do Programa Nacional de Imunização, ele segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

[Agência Brasil, G1]