O Senado estuda a cobrança de um novo imposto da indústria de games. A discussão ocorre junto com a Receita Federal e acompanha a elaboração do Marco Legal dos Games, regulação que vem na esteira do projeto de lei 2796/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro.
A proposta, que ainda está em análise em Brasília, prevê uma alíquota de 15% sobre as empresas do segmento de games. É o mesmo percentual previsto para jogos de azar, disse o senador Irajá (PSD-TO), que é relator do projeto, ao Estadão.
“É como se fosse uma Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] dos jogos. Estamos avaliando a viabilidade disso“, afirmou. Agora o texto passa pela análise da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
Hoje as empresas da indústria de games pagam impostos com base no lucro real ou presumido – ou seja, não há uma taxa específica para o setor. Com a regulação, a expectativa é que o segmento cresça no país. “É um mercado que pode ser quintuplicado”, disse o senador.
O projeto 2796/2021 foi protocolado pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e tem como premissa criar um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e fantasy games – como “Cartola”, por exemplo – no país.
Só em 2022, jogos de fantasia movimentaram R$ 70 milhões no Brasil e geraram 5 mil empregos diretos. Segundo os apoiadores da medida, a regulação deve fomentar o crescimento em 300% nos próximos quatro anos e criar 20 mil novos empregos.
O mercado de jogos eletrônicos, por outro lado, movimentou R$ 10 bilhões no ano passado. A criação do marco legal deve subir o valor para R$ 40 bilhões por ano, dizem os apoiadores.
Por que um marco regulatório dos games?
Segundo os proponentes, a falta de um marco legal para os games no Brasil causava incertezas e dificuldades para as empresas do segmento. O senador Irajá defende a tributação. Segundo ele, a taxa pode ser importante para garantir recursos em áreas como saúde e educação.
Além disso, o marco legal dará benefícios para as indústrias e deve tornar o Brasil mais atrativo para empresas estrangeiras, especialmente no desenvolvimento de novos jogos, afirmou ele.
A discussão sobre o imposto nos games deve continuar nos próximos meses e a expectativa é que o projeto entre em votação já em 2023.
Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps
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