Suíça cria a “Lei Netflix” que obriga plataformas a financiar o cinema local

Os eleitores suíços aprovaram no último domingo (15), uma proposta para que serviços globais de streaming de TV, como Netflix, Amazon e Disney+, invistam parte de suas receitas geradas na Suíça na produção de filmes domésticos.

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De acordo com os resultados definitivos, 58,42% votaram a favor da proposta conhecida como “Lei Netflix”, segundo o resultado final, em uma das três votações nacionais realizadas sob o sistema suíço de democracia direta.

A modificação da lei sobre o audiovisual obrigará as plataformas de streaming a investir 4% de seu volume de negócios em conteúdo local, participando em produções ou pagando uma taxa.

Desde 2007, as emissoras de televisão do país já eram obrigadas a investir 4% de seu volume de negócios na produção cinematográfica suíça. Esse encargo também será aplicado às redes estrangeiras que exibem anúncios publicitários específicos da Suíça.

“Este resultado destaca a importância cultural da produção cinematográfica da Suíça”, disse o ministro do Interior, Alain Berset, em entrevista coletiva neste domingo.

Com isso, a Suíça se tornará o mais recente país europeu a introduzir medidas para apoiar a produção local de TV e cinema, além de impulsionar o conteúdo produzido localmente.

Com a reforma, a indústria cinematográfica suíça espera obter cerca de 18 milhões de francos adicionais por ano, segundo o Departamento Federal de Cultura. A proposta prevê que as plataformas de streaming serão obrigadas a oferecer 30% de conteúdo europeu, como já acontece na União Europeia.