Ciência
O que muda com a nova lei da laqueadura e vasectomia
A partir de 5 de março, a laqueadura também vai poder acontecer logo após o parto. Entenda o que há de novo
Resultados da tag | Senado
Brasil
Sequestro de dados pode ser incluído como crime no Código Penal do Brasil
Se aprovado, projeto de lei prevê prisão de três a seis anos para envolvidos em sequestro de dados no Brasil; pena aumenta se houver cobrança
Privacidade
Senado aprova lei que transforma stalking em crime com pena de até dois anos e multa
Projeto de lei também prevê punição maior caso o crime seja contra criança, adolescente, idoso ou mulheres.
Saúde
Senado aprova projeto de lei para criar carteira digital de vacinação
O Senado aprovou um projeto de lei para criar uma carteira digital de vacinação para facilitar o gerenciamento de vacinas pelo SUS.
Tecnologia
Câmara dos Deputados aprova texto do Marco Legal das Startups; veja como ficou
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 146/19, também chamado de “Marco Legal das Startups”.