Os usuários do TikTok terão que se adaptar em breve a mudanças nas regras de segurança e uso de dados. O motivo teria relação com um acordo preliminar entre a empresa-mãe do app, a ByteDance, e o governo dos EUA.
Fontes não identificadas disseram ao jornal The New York Times que os dois lados estão em negociação para “resolver preocupações de segurança nacional”.
O plano é que o TikTok faça alterações na segurança e governança de dados em troca de Washington não exigir que a rede seja vendida para continuar operando no país.
Em 2020, autoridades dos EUA exigiram que a ByteDance alienasse o TikTok ao alegar que a empresa repassava dados dos usuários americanos ao governo chinês. O país chegou a banir a rede social, mas revogou a decisão em seguida. Hoje, os EUA representam o maior mercado do TikTok.
Um possível acordo com os EUA não significa necessariamente que a rede mudará suas regras de segurança em todo o mundo. Mas também não é segredo que o TikTok é alvo constante de críticas sobre sua gestão de dados.
Em junho, o Ministério da Justiça brasileiro determinou que o TikTok suspenda conteúdos da plataforma considerados impróprios para menores de 18 anos. Antes, a rede foi acusada de violar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao expor o público infanto-juvenil a vídeos com conteúdos sensíveis e que não condizem com a idade indicada. O processo tramita em segredo de justiça.
Alvo no Reino Unido
Nesta segunda-feira (26), a ByteDance virou alvo do ICO (Gabinete do Comissário de Informações, na sigla em inglês), o órgão de vigilância da privacidade do Reino Unido.
Um relatório preliminar aponta que a empresa pode ter violado as regras de proteção de dados por não proteger suficientemente os dados de menores de 18 anos. Se isso se confirmar, a ByteDance deverá pagar uma multa de US$ 28,9 milhões (quase R$ 155 milhões na conversão direta).
Segundo o ICO, o TikTok provavelmente não obteve o consentimento necessário dos pais de menores que usam a plataforma e processou dados sem fundamento legal.
Outra investigação realizada exclusivamente na Irlanda investiga o suposto uso indevido de dados infantis pela empresa. A Irlanda é a base do TikTok na UE (União Europeia).
Em comunicado, o TikTok afirmou que discorda da investigação preliminar do Reino Unido. “Discordamos das opiniões preliminarmente expressas e pretendemos responder formalmente no tempo devido”, respondeu a rede chinesa em pedido de resposta da agência Bloomberg.
