A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que, desde segunda-feira (28), os usuários de TV por assinatura do estado de São Paulo passaram a receber mensagens de alerta sobre desastres, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros.

Segundo comunicado da agência, o alerta irá aparecer como mensagens pop-up, permanecendo na tela durante 10 segundos, sendo que o usuário poderá fechá-la quando quiser. A Anatel diz que não é possível bloquear o recebimento dessas mensagens.



O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e a Defesa Civil dos estados e municípios serão responsáveis por tomar as decisões sobre o envio dos alertas e seus conteúdos. Já as prestadoras de TV por assinatura deverão viabilizar o envio das mensagens.

Assinantes da Claro (antiga NET), Vivo, Oi, Sky e NossaTV dos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo já estão habilitados a receber os alertas. A partir de 18 de novembro, o projeto chega às regiões Centro-Oeste e Norte, enquanto o Nordeste vai receber em 16 de dezembro.

A nova iniciativa busca reforçar as ações de alerta em situações de emergência, atingindo mais pessoas. No entanto, vale apontar que, segundo dados da própria Anatel, o serviço de TV por assinatura vem apresentando queda. De fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019, por exemplo, houve uma redução de 3,45% no número de assinantes no setor.

Nos Estados Unidos, já estão sendo discutidas maneiras de como atingir essa população que já não está na TV ou no rádio para receber alertas de desastres. Legisladores norte-americanos agora estão tentando aprovar uma lei que obriga serviços de streaming, como Netflix e Spotify, a exibirem os alertas também.

O senador Brian Schatz usou como exemplo um caso que ocorreu no Havaí, quando um alerta de míssil foi enviado via TV e rádio, mas muitas pessoas não ficaram sabendo. “Mesmo sendo um alarme falso, o alerta de míssil expôs falhas reais na maneira como as pessoas recebem alertas de emergência”, disse ele. No entanto, a discussão tem levantado polêmicas, já que o sistema poderia ser utilizado da forma errada para espalhar medo e propaganda política, principalmente no caso dos EUA, em constante tensão com potências nucleares.