Na tentativa de restringir o acesso indevido a páginas de conteúdo adulto, autoridades da Alemanha estão tentando forçar os provedores de serviços de internet a bloquear os principais sites que não implementam sistemas de verificação de idade.

Atualmente, a lei alemã exige que os sites pornográficos só permitam o acesso a pessoas com mais de 18 anos. O que mudou é que as autoridades alemãs agora querem obrigar os provedores a introduzir sistemas de verificação de idade mais rigorosos. Isso, por sua vez, vem com todas as complicações e problemas de privacidade que frustraram um esforço semelhante no Reino Unido, como a dificuldade técnica de fazer cumprir as regras, censura e, dependendo de como os sites optam por cumprir, a possibilidade de serviços de verificação de idade de terceiros construir bancos de dados de quem está assistindo o quê e quando.

De acordo com o Motherboard, os reguladores alemães, liderados por Tobias Schmid, diretor da State Media Authority (LMA) do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, estão no processo de forçar telecomunicações, como a Vodafone e a Deutsche Telekom, a impor sistemas de nomes de domínio (DNS) contra sites como Pornhub e YouPorn.

O sistema DNS funciona como uma lista telefônica da internet, traduzindo nomes de domínio em endereços IP para que os usuários possam navegar na web. O bloqueio de DNS do Pornhub impediria que os usuários alemães digitassem “pornhub.com” em um navegador padrão e acessassem a página imediatamente. Aparentemente, a lógica é que, diante da ameaça de perder a maior parte de seu tráfego web da Alemanha, os principais sites de pornografia cederão aos reguladores e farão cumprir as regras.

No entanto, implementar um sistema desse tipo não o tornaria à prova de falhas (ou à prova de adolescentes). Os jovens alemães poderiam muito bem escapar desses bloqueios usando um provedor DNS alternativo ou simplesmente baixar um plugin do navegador. Eles também podem usar uma rede privada virtual (VPN), que cria uma ponte criptografada do dispositivo de um usuário para um servidor em outro lugar, para visitar um site pornográfico de outro país. Ou eles podem inserir o endereço IP no navegador e chegar a qualquer site sem precisar passar pelo DNS. O do Pornhub, por exemplo, é 66.254.114.41.

O Motherboard ainda afirma que os reguladores alemães também estão visando apenas alguns dos maiores sites da web, o que significa que qualquer um poderia navegar para um site pornográfico menos conhecido e assistir conteúdos sem restrições. Schmid está supostamente preocupado com as crianças aprendendo “práticas sexuais anormais”, então é uma coisa boa que esse tipo de conteúdo não possa ser encontrado em dezenas de milhares de sites.

No exemplo do Reino Unido, falhas gritantes no sistema incluíam a falta de uma estrutura para verificar as idades dos usuários, que poderiam, entre outras opções, confirmar essas informações via mensagens de texto. Também seria útil exigir confirmação de um número de cartão de crédito, monitorar feeds de mídia social e até mesmo delegar aos funcionários dos correios a tarefa de emitir códigos de identificação únicos que permitem o registro em sites.

Posteriormente, reguladores do Reino Unido admitiram que o plano poderia levar a um “ambiente regulatório fragmentado”. O British Board of Film Classification, que foi encarregado de fazer cumprir o projeto, admitiu que não conseguiria impedir que adolescentes entrassem em sites de conteúdo impróprio para suas idades.

“Proteger menores de idade de conteúdo adulto encontrado online é uma ideia positiva. E que todos deveriam apoiar”, disse Alex Hawkins, vice-presidente da xHamster, ao Motherboard. “Mas o que está acontecendo aqui é uma tentativa de censurar alguns dos grandes participantes do mercado da indústria adulta, deixando centenas de sites adultos menores sem supervisão. Fomos seletivamente solicitados a restringir o acesso implementando por verificação de idade. O que um usuário faria neste caso? Escolheria outro site gratuito”, completou.