A batalha judicial entre Apple e Qualcomm por causa de patentes e legislações antitruste teve um fim inesperado. Ao contrário de se arrastar por semanas, como muitos previam, as duas partes chegaram a um acordo e retiraram todos os processos em todo o mundo. A Apple pagará uma quantia não revelada à Qualcomm.

Além disso, as duas companhias firmaram uma acordo de licenciamento global de patentes com validade de seis anos, extensíveis por mais dois. Também foi firmado um acordo de fornecimento de componentes, o que indica que os iPhones e outros produtos Apple devem voltar a contar com modems da Qualcomm.

O processo havia sido movido pela Apple em 2017, questionando as altas taxas de licenciamento cobradas pela Qualcomm. A corte ouviria as duas empresas a partir dessa semana, mas, logo ao apresentar seus pontos iniciais, ambas indicaram a possibilidade de um acordo.

A empresa fabricante de chips contra-atacou e processou a Apple em diversas partes do mundo. Ela conseguiu algumas vitórias, como proibições de vendas de iPhones na China e na Alemanha.

O Gizmodo US explica melhor os detalhes dessa disputa:

Há dois anos, a Apple processou a Qualcomm por mais de US$ 1 bilhão em royalties não pagos, alegando que a Qualcomm estava envolvida em práticas injustas de licenciamento de patentes. Enquanto isso, a alegação da Qualcomm é que ela essencialmente foi pioneira no CDMA — um tipo de rede de comunicação sem fio — nos anos 90 e, desde então, fez seu ganha-pão cobrando royalties de suas 130 mil patentes. Com relação aos smartphones, a Qualcomm cobra cerca de 5% do preço de venda de um aparelho graças às suas diversas patentes sem fio. Isso significa que, mesmo que um smartphone não use um modem da Qualcomm, os fabricantes de smartphones, como a Apple, ainda terão que pagar essa taxa. E se um fabricante usa um chip da Qualcomm, ele não apenas paga o chip, mas também os royalties que o acompanham.

A Qualcomm, é claro, vê as afirmações da Apple como absurdas. A fabricante de chips também entrou com um processo contra a Apple alegando que ela também deve royalties de US$ 7 bilhões. A empresa também pediu aos reguladores que proíbam a importação de alguns modelos de iPhone — basicamente telefones mais antigos que usavam chips da Intel. Ela não conseguiu a proibição, já que um juiz determinou que isso daria à Qualcomm uma vantagem injusta nos EUA, mas proibições parciais foram postas em prática na Alemanha e na China. Em um momento quente durante 2018, a Qualcomm também enfrentou uma oferta de aquisição hostil da Broadcom que exigiu a intervenção da administração Trump.

Esse, porém, não é o único imbróglio judicial em que a Qualcomm está metida. Ela está sendo processada também pela Comissão Federal do Comércio dos EUA (ou FTC, na sigla em inglês) por violações a normas antitruste.

Resumidamente, o caso deste processo é bastante relacionado à agora encerrada disputa da Apple com a Qualcomm. Muitos dos padrões de telecomunicação, que definem como devem ser componentes como modems, dependem de patentes da Qualcomm. Assim, de acordo com o FTC, o valor que todas as empresas pagam pelo licenciamento funcionaria como um imposto. Sem ele, consumidores poderiam estar pagando valores menores pelos produtos, argumenta o órgão do governo norte-americano.

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