Embora a batalha jurídica entre Apple e Qualcomm esteja longe de acabar, estamos começando a nos aproximar de algum tipo de resolução.

Na quinta-feira (14), o juiz Gonzalo Curiel, do Distrito Sul da Califórnia, proferiu uma decisão favorável à Apple, declarando que a Qualcomm precisa pagar à companhia da maçã US$ 1 bilhão.

A batalha jurídica entre os dois gigantes da tecnologia remonta a 2017, quando a Apple processou a Qualcomm alegando que a fabricante de chips e modems havia rompido um acordo de cooperação ao se recusar a pagar para a empresa de Tim Cook o abatimento de royalties de patentes. Em sua decisão na quinta-feira, o juiz Curiel concordou com a alegação da Apple, resultando no julgamento preliminar do US$ 1 bilhão.

Entretanto, está um pouco incerto se a Qualcomm terá que desembolsar todo esse dinheiro, já que, como parte de sua reconvenção contra a Apple, a empresa alega que lhe são devidos royalties de patentes por iPhones vendidos com tecnologia Qualcomm embutida.

É aqui que fica complicado: como a Foxconn, e não a Apple, é responsável por de fato montar os iPhones, o modo como o licenciamento de patente da Qualcomm funciona é com a empresa cobrando a Foxconn por royalties, que depois são reembolsados pela Apple. Então, graças a um acordo separado, a Qualcomm reembolsaria à Apple uma porcentagem dessas taxas de licenciamento como abatimento de royalties de patentes, contanto que a Apple consentisse em não atacar a Qualcomm no tribunal.

Mas aí fica ainda mais complicado. Como parte da discussão legal da Apple, a companha da maçã instruiu suas contratadas de fabricação (por exemplo, a Foxconn) a recusar pagamentos de royalty da Qualcomm, um número que a Qualcomm alega ter subido para em torno de US$ 1 bilhão. Isso significa que, apesar do julgamento recente da Apple na audiência preliminar, se a Apple é forçada a pagar os royalties iniciais por usar chips da Qualcomm, isso basicamente resultaria em situação de equilíbrio.

Entendeu? Não? Tudo bem, você terá bastante tempo para descobrir tudo: nenhuma dessas decisões é final até que o julgamento comece de verdade no próximo mês.

[CNBC]