A Meta Platforms — dona de Facebook, Instagram e WhatsApp — conseguiu um recurso que suspende uma decisão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que a impedia de utilizar a marca “Meta” em território brasileiro. A gigante norte-americana conseguiu reverter a determinação que lhe obrigava a deixar de utilizar a marca no país.
No final de fevereiro, a companhia fundada por Mark Zuckerberg perdeu um processo movido pela Meta Serviços em Informática. A empresa nacional utiliza a marca no Brasil há mais de 30 anos e tem registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) desde meados de 2008.
Isso porque a empresa brasileira alega ter tido enormes prejuízos após o rebranding do Facebook. Isso inclui, por exemplo, a notificação em processos judiciais que claramente teriam de ser endereçadas à big tech. Ao todo, a brasileira recebeu mais de 100 ações de maneira equivocada.
Brasileira ainda pode reverter decisão à favor da Meta na Justiça
A Meta Serviços em Informática ainda pode recorrer e até o momento não tem dado indícios de que pode recuar de sua reinvindicação na Justiça. Por isso, é bem provável que a batalha judicial siga até as últimas instâncias.
A empresa afirma que é legalmente detentora da marca no Brasil. Ela também acredita que a legislação será cumprida.
Em 2021, a norte-americana trocou de nome em meio ao desgaste da marca Facebook após vazamentos de informações internas. Além disso, a mudança foi uma forma de indicar que seu próximo grande foco seria o desenvolvimento do chamado Metaverso.
Alguns especialistas ainda acreditam que o Metaverso pode ser o futuro da internet. Isso embora tenha perdido espaço dentro das grandes empresas de tecnologia, com a corrida de IA generativa dos últimos anos.
Dessa forma, caso a Meta Platforms, de Mark Zuckerberg, perca o processo em todas as instâncias, os efeitos da decisão valerão apenas em território nacional. Isso significa que, no restante do planeta, a companhia poderá continuar utilizando sua atual marca.
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