Empresas de IA sofrem processo coletivo de artistas por direitos autorais

A nova onda de transformar indivíduos em imagens de inteligência artificial terminou em processo nos Estados Unidos. Artistas acionaram a justiça para impedir o suposto roubo de artes protegidas por direitos autorais utilizadas para o treinamento de geradores de arte de IA sem compensação ou consentimento. As informações são do Arts Technica.

• DeepL, inteligência artificial de tradução instantânea, já vale US$ 1 bilhão
• Efeito colateral: app Lensa sensualiza imagens de mulheres em excesso

Tudo começou depois que Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz abriram uma ação coletiva em São Francisco, na Califórnia contra as empresas Stability AI, Midjourney e DeviantArt por violações da lei de direitos autorais dos EUA, direito de publicidade e concorrência ilegal.

Uma empresa que ficou de fora da “lista de processo” foi a OpenAI , uma das pioneiras na arte de inteligência artificial. Isso porque a empresa licenciou comercialmente alguns de seus dados de treinamento, além de não divulgar totalmente os conteúdos de seus dados de treinamento.

O que quer a ação?

De acordo com a denúncia, as artistas “buscam acabar com essa violação flagrante e enorme de seus direitos antes que suas profissões sejam eliminadas por um programa de computador movido inteiramente por seu trabalho duro”. O que elas querem é provar que as empresas se beneficiam financeiramente do uso de suas imagens, solicitando medidas cautelares contra possíveis infrações.

Esta não é a primeira vez que o escritório de advocacia Joseph Saveri, responsável pela denúncia, lida com ações legais desse tipo de causa. Em novembro de 2022, a empresa entrou em outra batalha por direitos autorais contra o GitHub por sua ferramenta de programação. Agora, caso o processo vá aos tribunais, será preciso resolver as diferenças entre violações éticas e legais.