EUA dizem que só vão flexibilizar licenças para a Huawei por período limitado

Os últimos meses têm sido difíceis para a Huawei, mas a partir de agora, parece que a gigante de tecnologia chinesa vai ter um descanso em meio às tensões comerciais entre China e Estados Unidos. Durante um pronunciamento em Washington D.C., na terça-feira (9), o secretário de comércio dos EUA, Wilbur Ross, esclareceu que embora a Huawei permaneça na Lista de Entidades, seu departamento vai expedir licenças comerciais para empresas desde que “não haja uma ameaça à segurança nacional dos EUA”.

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Segue uma rápida recapitulação dessa confusão toda. Em maio, a administração de Trump adicionou a Huawei e 68 de suas afiliadas à Lista de Entidades do Departamento de Comércio – que inclui basicamente qualquer organização, indivíduo, ou empresa que exija uma licença para que companhias norte-americanas possam fazer negócios com eles – alegando que elas representavam um perigo à segurança nacional. Na verdade, essa medida foi uma forma de banir a Huawei uma vez que as empresas norte-americanas precisariam de uma aprovação do governo para fazer negócios com ela. Isso resultou em gigantes de tecnologia, como Google, Intel e Qualcomm afirmando que não forneceriam mais seus produtos à Huawei – embora algumas tenham descoberto formas de como contornar a proibição.

Vamos avançar agora para a reunião do G20 em junho, quando o presidente Donald Trump e o presidente chinês Xi Jinping concordaram em flexibilizar novas tarifas. Na época, Trump, aparentemente do nada, disse que empresas norte-americanas poderiam vender componentes de software e hardware à Huawei. Para tornar tudo ainda mais confuso, na semana passada, agentes norte-americanos foram informados de que, apesar das declarações do presidente, a Huawei permanecia banida.

Mas, de acordo com os esclarecimentos fornecidos pelo secretário Ross, nós agora sabemos que a Huawei ainda está na Lista de Entidades – a questão é que o Departamento de Comércio vai flexibilizar a emissão de licenças. Ross ainda acrescentou que o departamento faria de tudo para garantir que, ao aliviar as restrições, a receita não saia apenas dos EUA para empresas estrangeiras. Ele também afirmou que “o pronunciamento não altera o escopo de itens que requerem licenças do Departamento de Comércio, nem a possibilidade de serem negadas”. Segundo a Reuters, Larry Kudlow, diretor do conselho econômico nacional dos Estados Unidos, declarou em um evento separado na terça-feira (9) que a flexibilização das restrições seria apenas por um período limitado.

Então, embora ambas declarações tenham esclarecido um pouco como a administração de Trump planeja lidar com as contradições do presidente, elas frustrantemente levantaram novas questões. Ainda não está claro qual tecnologia representa – ou não – uma ameaça à segurança nacional. Também não se sabe exatamente quanto tempo essa flexibilização de restrições vai durar. Kudlow, de fato, esclareceu à Reuters que o governo norte-americano não comprará partes, sistemas ou componentes da Huawei – incluindo aqueles para a rede 5G.

Não há dúvidas que isso representa um certo alívio para a Huawei, mas isso não significa o fim das brigas comerciais. Os Estados Unidos continuam a importunar outros países, como a Alemanha, a não utilizarem a tecnologia 5G da Huawei. (Para os EUA, a administração de Trump está considerando exigir que todos os equipamentos 5G sejam fabricados fora da China.) Além disso, a Licença Geral de 90 dias expedida pelo Departamento de Comércio quando o banimento foi implementado vai expirar em 19 de agosto. O objetivo da Licença era oferecer às empresas um prazo para encontrarem novos fornecedores, mas ainda não se sabe se ela será estendida.