O Facebook está negociando com a FTC (Federal Trade Commission; ou Comissão Federal de Comércios do EUA) para resolver uma investigação do órgão sobre as falhas de privacidade da companhia. Segundo o Washington Post, as conversas podem resultar em uma multa multibilionária ou em uma batalha judicial gigantesca. O jornal norte-americano não cita o valor exato e apenas diz que chegar a um consenso no valor de uma multa é o foco das conversas entre as partes.
As negociações tiveram um início tumultuoso, mas podem levar a um acordo entre a companhia e o governo dos EUA envolvendo uma multa, mudanças no negócio e verificações regulares. Qualquer acordo fechado teria de ser primeiro aprovado por um juiz. Se as negociações não derem certo, isso também teria de ser levado a um juiz federal e poderia fazer com que executivos do Facebook tenham que testemunhar perante juízo — algo que a companhia deve evitar.
A investigação da FTC é resultado do escândalo da empresa de consultoria política Cambridge Analytica, que acessou dados pessoais de 87 milhões de usuários do Facebook sem o consentimento explícito deles. A questão é se esse e outros problemas da empresa constituem uma violação do que ficou conhecido como “decreto do consentimento” que o Facebook fez com o órgão em 2011 para proteger melhor a privacidade de seus usuários.
Quando o arranjo foi feito, ele incluía um acordo de “consentimento expresso afirmativo” e uma promessa do Facebook de que evitaria “declarações falsas sobre privacidade ou sobre a segurança das informações pessoais de consumidores”. Os investigadores podem acreditar que, ao permitir que uma empresa como a Cambridge Analytica acessasse informações pessoais dos usuários sem conhecimento ou consentimento expresso, o Facebook pode ter violado o acordo.
“Este episódio claramente nos feriu”, disse Zuckerberg, CEO do Facebook, ao falar do escândalo sobre a Cambridge Analytica no ano passado. “Temos muito trabalho a fazer para recuperar a confiança dos usuários.”
O que o Zuckerberg talvez não tivesse em mente ao falar isso é que ele teria de potencialmente pagar uma multa gigantesca para a FTC. A cifra não foi revelada ainda, e o Washington Post noticia que a companhia está lutando contra as demandas iniciais da agência.
Nem o Facebook nem a FTC responderam ao nosso pedido de comentário sobre o assunto.
A FTC poderia multar o Facebook em US$ 40 mil por violação do decreto de consentimento. Se houver multa por cada usuário da rede afetado, o número poderia chegar a trilhões de dólares e é considerado algo fora da realidade. O Washington Post informa, no entanto, que a multa deve ultrapassar os US$ 22,5 milhões que o Google teve de pagar em 2012.
As negociações relatadas aconteceram com o Facebook contratando recentemente um monte de gente em Washington. A gigante das redes sociais tem ido atrás de ex-congressistas, pessoas de sociedades civis ligadas ao tema da privacidade e até ex-funcionários da FTC. Por exemplo, o Facebook contratou recentemente Melinda Claybaugh, que trabalhou na FTC por mais de uma década antes de se tornar diretora de política de privacidade no escritório do Facebook na capital dos Estados Unidos.
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