Em 2018, quando enfrentava uma grande crise depois do escândalo da Cambridge Analytica, o Facebook anunciou planos de criar um conselho de supervisão que fosse independente da empresa. Nesta quarta (6), a companhia revelou os 20 primeiros escolhidos para fazer parte do novo órgão. Entre eles, está o brasileiro Ronaldo Lemos.

A principal atribuição do conselho de supervisão do Facebook é decidir que tipos de conteúdos são permitidos ou proibidos na rede social e também no Instagram. É também uma forma de tirar da empresa a responsabilidade de julgar o que pode e o que não pode ser feito em suas propriedades, evitando, assim, críticas sobre a arbitrariedade no processo.

É uma lógica parecida com a de fazer parcerias com agências de checagem de fatos independentes para o próprio Facebook não ter que decidir o que é verídico e o que é falso em suas redes sociais.

Diz o texto do Facebook sobre os primeiros conselheiros:

Com o nosso tamanho, há uma grande responsabilidade e, embora sempre tenhamos consultado especialistas sobre a melhor forma de manter nossas plataformas seguras, até agora, tomamos as decisões finais sobre o que deve ser permitido em nossas plataformas e o que deve ser removido. E essas decisões geralmente não são fáceis de tomar — a maioria dos julgamentos não tem resultados óbvios ou incontroversos, e muitos deles têm implicações significativas para a liberdade de expressão. Por isso, criamos e capacitamos um novo grupo para exercer um julgamento independente sobre algumas das decisões de conteúdo mais difíceis e significativas.

Como lembra o Recode, além do escândalo da Cambridge Analytica, o Facebook se envolveu em outras polêmicas envolvendo desinformação e teorias da conspiração. A decisão de permitir mentiras em anúncios políticos, por exemplo, foi alvo de muitas críticas.

Como disse no anúncio da criação do conselho, lá em 2018, os participantes seriam “especialistas com experiência em conteúdo, privacidade, liberdade de expressão, direitos humanos, jornalismo, direitos civis, segurança e outras disciplinas relevantes”. Ex-funcionários da empresa não podem fazer parte do órgão.

O Facebook participará da seleção desse primeiro grupo de conselheiros, mas não poderá demiti-los a não ser por quebra no contrato ou infrações legais. Os membros futuros serão escolhidos pelo próprio conselho.

A seleção também prezou por montar um painel diverso, com membros de diferentes regiões do mundo. Dos 20 primeiros membros:

  • 25% são dos EUA e Canadá;
  • 20%, da Europa;
  • 10%, do Oriente Médio e Norte da África;
  • 10%, da América Latina;
  • 10%, da África Subsaariana;
  • 10%, da Ásia Central e Meridional;
  • 15%, da Ásia-Pacífico e Oceania.

Entre os 20 membros, um é brasileiro. É Ronaldo Lemos, professor de Direito da Informática da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e co-fundador do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Ele é advogado e especialista em mídia, tecnologia e propriedade intelectual e participou das discussões sobre o Marco Civil da Internet no Brasil.

Talvez você se lembre de Lemos no Fantástico e no Esquenta!, da TV Globo. Ele também assina uma coluna semanal na Folha de S.Paulo.

O processo de seleção de membros continuará, e até 40 conselheiros farão parte do grupo. Ainda é possível fazer recomendações por um site exclusivo para isso.