Há algumas semanas, a França anunciou que estava desenvolvendo seu próprio aplicativo de rastreamento de contatos de pacientes com COVID-19, chamado StopCovid. O aplicativo, embora pretenda monitorar a disseminação do novo coronavírus, levantou questões de privacidade e, agora, o governo francês está discutindo com a Apple, alegando que a política de Bluetooth para iOS da empresa está sufocando seus esforços para criar o aplicativo.

O governo francês planeja lançar seu aplicativo até 11 de maio, coincidindo com os esforços para diminuir as restrições de circulação, de acordo com a Bloomberg.

À medida que mais governos começam a considerar reabrir escolas, empresas e outras áreas públicas, os aplicativos de rastreamento de contatos surgiram como uma maneira mais rápida e menos trabalhosa de monitorar potencialmente as populações e notificar as pessoas se elas tiverem entrado em contato com alguém com COVID-19.

A grande questão, no entanto, é a privacidade e se as grandes empresas de tecnologia e os governos manterão sua palavra de que, quando tudo acabar, os dados coletados não serão abusados.

No caso do StopCovid da França, o aplicativo é baseado em Bluetooth, o que é melhor para privacidade do que usar GPS ou dados de celular. No entanto, a França deseja que seu aplicativo envie os dados coletados para um servidor de serviços de saúde do estado — uma abordagem menos segura do que manter os dados localmente no telefone de um usuário, porque os dados anônimos podem ser facilmente identificados por hackers.

O protocolo Bluetooth da Apple no iOS não permite que o Bluetooth seja executado constantemente em segundo plano se esses dados não permanecerem no dispositivo — e aí está o problema para o governo da França.

“Estamos pedindo à Apple que levante a barreira técnica para permitir que desenvolvamos uma solução de saúde europeia soberana que estará ligada ao nosso sistema de saúde”, disse à Bloomberg o ministro digital da França, Cedric O. Segundo fontes, a Apple não está interessada em fazer isso.

Parte do motivo pode ser que a Apple já esteja trabalhando com o Google em uma solução conjunta de rastreamento de contatos. Esse projeto também levantou questões de especialistas em privacidade, mas uma coisa que ele tem a oferecer é a opção de armazenar seus dados localmente.

A abordagem centralizada pela qual a França está buscando é vulnerável a desvios de função, em que governos ou empresas do setor privado poderiam usar a tecnologia de rastreamento de contatos para fins mais nefastos.

Reações e críticas

No fim de semana, mais de 300 cientistas e pesquisadores em 25 países divulgaram uma declaração conjunta de alerta contra aplicativos de rastreamento de contatos que usam uma abordagem centralizada. Nele, os acadêmicos elogiaram a abordagem da Apple e do Google, que é mais orientada à privacidade, e alertaram contra uma abordagem centralizada, observando que ela é desnecessária, dadas as alternativas existentes.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) também publicou recentemente um artigo detalhado em que defende a “dependência mínima das autoridades centrais”. Para finalizar, o Parlamento Europeu manifestou na semana passada apoio a uma abordagem descentralizada do rastreamento de contatos.

A insistência da França em adotar uma abordagem centralizada, apesar da opinião de especialistas, é desconcertante. É verdade que o governo francês adora aplicar multas à Apple, mas esta não é uma questão de práticas comerciais idiotas da Apple.

Os especialistas em privacidade refletiram e, esmagadoramente, não apoiam a abordagem que a França está pressionando a Apple a permitir. Nesse ponto, em vez de perder tempo lutando contra a Apple, por que não apenas seguir o que os especialistas em privacidade recomendam?