Os hipopótamos de Pablo Escobar têm advogado. E, pela primeira vez nos Estados Unidos, um tribunal reconheceu os animais como pessoas jurídicas. Essa pode ser a salvação dos hipopótamos na luta contínua sobre o que fazer com uma das espécies invasoras mais perigosas do mundo.
Três décadas atrás, o chefão do tráfico e narcoterrorista Pablo Escobar contrabandeou dezenas de animais, incluindo elefantes, avestruzes, zebras, camelos, girafas e hipopótamos, para um zoológico em sua fazenda particular. Quando os policiais da Colômbia mataram Escobar em 1993, eles apreenderam a propriedade, incluindo o zoológico. Quando o fizeram, enviaram todas as outras criaturas de Escobar para viver em outros locais, exceto seus quatro hipopótamos. Visto que eram tão difíceis de capturar e presumivelmente não eram um problema, eles simplesmente os deixaram ficar na terra.
Tudo estava bem até os hipopótamos começarem a se reproduzir. Agora, existem até 120 animais vagando pela Colômbia e eles são considerados uma das principais espécies invasoras do mundo. Desde 2009 autoridades avaliam um plano para matar os hipopótamos de tempos em tempos, e ele ganhou força recentemente.
Em julho passado, o advogado colombiano Luis Domingo Gómez Maldonado entrou com uma ação em nome dos hipopótamos para salvá-los da eutanásia. Em vez disso, o caso recomenda esterilização. Autoridades colombianas anunciaram um plano para usar anticoncepcional químico desenvolvido pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para esterilizar “o grupo principal” de hipopótamos, e a agência ambiental da região, Cornare, começou a implementar a missão em 24 hipopótamos. O processo, porém, defende o uso de um contraceptivo diferente, que diz ser mais seguro. E também observa que a proposta de lidar com os animais ainda pode deixar a porta aberta para que alguns deles sejam mortos.
Meses depois, a organização de defesa animal dos Estados unidos, a Animal Legal Defense Fund, entrou com um pedido legal para depor dois especialistas em vida selvagem baseados em Ohio que estudam esterilização não cirúrgica para prestar depoimento em nome dos demandantes — que, para deixar claro, são os hipopótamos.
“O sistema jurídico colombiano não pode obrigar alguém nos Estados Unidos a prestar testemunho ou apresentar documentos, mas temos essa lei federal que permite que pessoas interessadas na Colômbia possam ir aos Estados Unidos e obter a capacidade de conseguir documentos e depoimentos”, explicou Christopher Berry, advogado que supervisiona o caso nos Estados Unidos e que também atua como diretor-gerente do Animal Legal Defense Fund. “Portanto, solicitamos os direitos dos hipopótamos de obrigar seu testemunho a fim de apoiar o litígio colombiano. Agora, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Ohio concedeu esse pedido, reconhecendo que os hipopótamos são partes interessadas.”
Isso pode parecer um passo menor e pouco importante nos procedimentos judiciais dos hipopótamos. Mas as implicações dessa decisão podem ser enormes. Ao conceder este pedido, o tribunal distrital entende os animais como pessoas jurídicas pela primeira vez na história do país.
“É óbvio que os animais realmente têm direitos legais. Por exemplo, o direito de não serem abusados ou mortos cruelmente. Mas um direito legal é tão valioso quanto o direito de fazer cumprir esse direito legal”, disse Berry. “O sistema legal não tem critério para os interesses dos animais estarem diretamente no tribunal. Não há precedentes para os animais com legitimidade para fazer valer seus próprios direitos.”
O precedente pode ser um passo importante para outros casos que dependem de animais com personalidade jurídica, como um processo movido pela organização de direitos civis dos animais com sede na Flórida, Nonhuman Rights Project, em nome de um elefante no zoológico do Bronx em Nova York.
É verdade que os descendentes dos hipopótamos de Escobar apresentam problemas reais. Eles estão comendo grandes quantidades de folhagem e, portanto, ameaçando o suprimento de alimentos para as espécies nativas do rio Magdalena, como lontras, jacarés e tartarugas. O cocô volumoso dos hipopótamos (desculpe por isso) também está alterando a química e os níveis de oxigênio dos cursos d’água locais, o que pode levar ao surgimento de algas que adoecem tanto as pessoas quanto a vida selvagem.
Os hipopótamos também atacaram as pessoas, perseguiram-nas e até feriram gravemente um homem em maio de 2020. E as criaturas continuam a procriar também, segundo estimativas de um grupo de cientistas, que foram publicadas na revista Biological Conservation, mostrando que poderia haver mais de 1.400 hipopótamos vagando pelo país até o final da próxima década.
Mas Berry disse que matar os animais não é a única maneira de remediar a situação. “Do ponto de vista dos animais, acho que está claro que eles preferem ser esterilizados em vez de sacrificados”, disse ele.
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