Os Estados Unidos parecem dispostos a reduzir ainda mais sua dependência da China. Prova disso é um projeto de lei que prevê US$ 250 bilhões (R$ 1,2 trilhão na conversão direta) em financiamento para encorajar a competição tecnológica dos EUA contra a China. Segundo a Reuters, o projeto agora segue para aprovação no Senado, onde deve conseguir com folga número suficiente de votos para entrar em vigor.
A Lei de Inovação e Concorrência de 2021 (ICA 2021) foi aprovada em maio com ampla margem de diferença, de 68 votos a 30, e a versão final do projeto deve seguir pelo mesmo caminho no Senado. Conforme relatado pelo site Barron’s, o projeto de lei — um dos maiores da história dos EUA — é um “amálgama de centenas de propostas relacionadas à China” que circularam pelo Congresso nos últimos anos, e reflete um consenso entre os dois partidos políticos em que as relações EUA-China são “cada vez mais vistas sob o prisma da competição e segurança nacional”.
No centro do projeto de lei está o Endless Frontier Act, que foi inicialmente proposto como um pacote de financiamento de US$ 100 bilhões (R$ 504 bilhões) para a Fundação Nacional da Ciência (NSF) investir em pesquisas envolvendo diversas áreas, entre elas a computação quântica. Só que, em vez disso, a lei se transformou em um pacote muito maior, com centenas de emendas anexadas. Algumas delas, inclusive, às custas do financiamento originalmente exclusivo para a ciência.
Dos US$ 250 bilhões que devem ser aprovados para o projeto de lei, cerca de US$ 54 bilhões (R$ 272 bilhões) devem ser destinados para subsidiar a criação de mais fábricas de semicondutores nos EUA, setor este que atualmente importa muita matéria-prima de fábricas em Taiwan.
O restante dos fundos dependerá da autorização do Congresso para sua distribuição em gastos futuros. Por exemplo, as disposições do projeto de lei descrevem o financiamento para uma variedade de empreendimentos técnicos e científicos, incluindo US$ 81 bilhões (R$ 409 bilhões) para a NSF entre os anos de 2022 a 2026. Outros US$ 16,9 bilhões (R$ 85 bilhões) seriam destinados ao Departamento de Energia para pesquisas sobre o fornecimento relacionado à energia no setor de tecnologia. E mais US$ 10 bilhões (R$ 50 bilhões) iriam para o Departamento de Comércio para ajudar na criação de centros regionais de tecnologia em todo o país.
O ICA 2021 forneceria US$ 10 bilhões em financiamento adicional para o programa de exploração de voos espaciais humanos da NASA, bem como autorizaria a Estação Espacial Internacional (ISS) a continuar as operações por mais alguns anos. Cerca de US$ 1,5 bilhão em financiamento para pesquisa em tecnologia 5G de próxima geração também está previsto no projeto da nova legislação.
Além da guerra comercial, há a disputa diplomática
Outra regra proposta pelo ICA 2021 prevê a proibição de diplomatas dos EUA a comparecer aos Jogos Olímpicos de Inverno e Pequim em 2022. De acordo com a CNN, a legislação orienta o Secretário de Estado dos EUA a criar listas de todas as empresas estatais na China suspeitas de terem cometido espionagem industrial ou transferência de tecnologia forçada. Também incentiva a Casa Branca a impor sanções a indivíduos ou entidades suspeitas de roubar ou tirar proveito de propriedade intelectual com origem nos Estados Unidos, ou caso tenham envolvimento em ataques cibernéticos contra ativos estadunidenses.
Outras partes do projeto de lei “criam uma força-tarefa entre várias agências para lidar com a manipulação do mercado chinês nos EUA e autorizar gastos para apoiar uma mídia independente na China”. Ainda seriam ampliadas exigências para construir localmente infraestruturas federais para fabricação de ferro, aço, produtos manufaturados e outros materiais, em vez de importá-los mais baratos do exterior.
Trocou o comando, mas algumas ideias permanecem
A administração de Donald Trump foi linha dura com a China, iniciando uma guerra comercial e direcionando sua indústria de tecnologia para problemas específicos. Sob o mandato de Trump, empresas chinesas de tecnologia, entre elas a Huawei, enfrentaram acusações de espionagem e sanções destinadas a interromper seu acesso à tecnologia dos EUA.
A Casa Branca, agora sob o comando de Joe Biden, está seguindo uma direção semelhante, liderando uma onda bipartidária sobre a crescente influência do setor de tecnologia da China. Uma ordem executiva recente impediu que investidores americanos fizessem negócios em 59 empresas chinesas diferentes, incluindo a Huawei. Segundo o governo dos EUA, essas companhias estariam supostamente ligadas à defesa, vigilância ou abusos dos direitos humanos.
Além de semicondutores, o governo Biden propôs uma expansão da produção local de baterias de lítio e mineração de minerais de terras raras, setores que também dependem fortemente da cadeia de suprimentos chinesa. A China respondeu à pressão dos EUA com as próprias medidas retaliatórias.
Atualmente, o projeto de lei ainda não foi aprovado na Câmara dos Deputados, embora não haja um cronograma definido para a legislação. O texto também pode terminar bem diferente do atual quando chegar ao Senado. Analistas ouvidos pelo site Barron’s esperam que o ICA 2021 seja aprovado até agosto deste ano.
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