O governo indiano deixou de banir o download do app de vídeos TikTok nesta quarta-feira (24), segundo dois advogados consultados pela agência de notícais Reuters. Com isso, Apple e Google voltarão a permitir o download do app em suas plataformas.

No início do mês, o Ministério de Tecnologia da Informação e Eletrônica ordenou que Apple e Google removessem o app da App Store e da Play Store, respectivamente A razão tinha relação com um pedido de autoridades do estado Tamil Nadu que solicitarem o banimento do app após uma investigação de disseminação de pornografia e outros conteúdos ilícitos, além de reclamações de legisladores estatais citando que o TikTok encorajava a “degeneração cultural”.

Havia também críticas de que o TikTok também estava sendo usado para ciberbullying (existe inclusive relatos de que uma garota de 15 anos se matou após ter sido assediada pelo app). A batalha judicial escalou a tal ponto que a Suprema Corte do país teve de participar da ação.

O pedido judicial afetou apenas as lojas. Por parte dos usuários, o app funcionava tranquilamente em smartphones em que o TikTok já estava instalado. Segundo a Reuters, a ByteDance, empresa que desenvolve o TikTok, tentou convencer a Suprema Corte a anular a proibição, mas foi devolvida ao judiciário do estado de Tamil Nadu. A agência de notícias informou que a ByteDance teve mais sorte no tribunal estadual, conseguindo a reversão da decisão:

Na quarta-feira, ouvindo um pedido da ByteDance, a corte estadual revertou a decisão de 3 de abril, removendo o banimento, disse K. Neelamegam, um advogado que argumentou contra o TikTok no caso.

Neelamegam disse ainda que seu cliente, um indivíduo que entrou com um processo de interesse público pedindo a proibição do app, não planeja recorrer da decisão mais recente do tribunal.

Um alto funcionários do governo disse à Reuters que o Ministério de Tecnologia da Informação assim que recebeu a ordem, pediu para que Apple e Google permitissem novamente que o TikTok pudesse ser baixado em suas plataformas.

Um outro advogado disse à Reuters que a ByteDance argumentou na corte estadual que é uma plataforma, e não pode ser responsabilizada por conteúdo criado por usuários.

Um relatório recente da SensorTower estimou que o TikTok teve um crescimento de 188 milhões de usuários no último trimestre — quase 90 milhões deles são da Índia. Como notou o TechCrunch, a ByteDance alegou na corte que o banimento resultou em 1 milhão de usuários que pararam de usar o app, e 6 milhões de downloads que foram bloqueados, resultando em uma perda financeira aproximada de US$ 500 mil por dia, além da ameaça de perda de 250 empregos. O TikTok diz que tem 120 milhões de usuários ativos em toda a Índia, segundo o TechCrunch.

“Somos gratos pela oportunidade de continuar a servir nossos usuários da melhor forma”, disse um porta-voz do TikTok à Reuters em um comunicado.

Pouco antes do banimento ocorrer, o TikTok parecia estar no modo de controle de danos. O app tinha dito que removeu 6 milhões de vídeos na Índia que violavam as diretrizes e estreou um sistema de controle de idade que previne usuários menores de 13 anos a acessar a plataforma.

Há alguns meses, o aplicativo também teve problemas nos Estados Unidos. A FTC (Comissão Federal de Comércio) multou o TikTok em US$ 5,7 milhões em fevereiro de 2019 por violar uma lei de proteção à privacidade de crianças por causa do Musical.ly — app adquirido pela ByteDance e que se juntou ao TikTok em 2018. O órgão norte-americano diz que o Musical.ly “estava ciente de que uma porcentagem significativa de usuários tinha menos de 13 anos e receu milhares de reclamações de pais”.

[Reuters/TechCrunch]