Meta multada, de novo: UE pede R$ 2,2 bi por violações no Facebook e Instagram

A DPC (Comissão de Proteção de Dados da Irlanda), que atua em nome da UE (União Europeia), anunciou nesta quarta-feira (4) que multou a Meta por violar dados de usuários para vender publicidade no Facebook e Instagram. 

O órgão pediu 210 milhões de libras pelas violações de regras de privacidade no Facebook e mais 180 milhões de libras por irregularidades encontradas no Instagram. Na conversão direta, as autuações equivalem a R$ 2,25 bilhões do câmbio atual. 

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As multas vieram após duas denúncias de 2018 sobre como a Meta não cumpriu o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE. A lei se assemelha à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) brasileira. 

À época, os termos de serviço do Facebook e Instagram começaram a exigir que os usuários aceitassem um novo contrato que incluía o processamento de dados. Mas as reclamações afirmam que o contrato “forçava” o consentimento à publicidade direcionada, o que viola o regulamento europeu. 

Segundo o DPC, as atualizações da Meta não foram claras. Depois de consultar o EDPB (Conselho Europeu de Proteção de Dados), o órgão decidiu que o contrato da Meta não servia como uma defesa absoluta às práticas da big tech.

Além das multas, o órgão irlandês também exigiu que a Meta adeque suas operações ao GDPR até abril. 

Multada, de novo

O processo entra na lista de vários outros que já se manifestaram contra as políticas das redes da big tech de Mark Zuckerberg. A própria UE multou a Meta em US$ 276 milhões (mais de R$ 1,5 bilhão) por um vazamento de dados em 2021. 

Em setembro, o órgão cobrou US$ 402 milhões (quase R$ 1,2 bilhão) pela forma como a companhia lidou com os dados de adolescentes no Instagram. Pouco antes, em março de 2022, outra multa: cobrou US$ 18 milhões (R$ 98 milhões) por problemas na manutenção dos registros na rede. 

Em comunicado, a Meta disse que pretendia recorrer das decisões, mas negou que isso significa uma interrupção em suas práticas. 

“Essas decisões não impedem a publicidade personalizada em nossa plataforma. As decisões referem-se apenas à qual base legal a Meta usa ao oferecer determinada publicidade”, afirmou. “Estamos avaliando uma variedade de opções que nos permitirão continuar oferecendo um serviço totalmente personalizado aos nossos usuários.”