Se você já visitou a Disneylândia, na Califórnia, talvez tenha visto um pequeno avião voando pelo céu. Mas esse parque de diversões fica em uma região cheia de pessoas extremamente ricas nos EUA, então provavelmente não é nada demais, certo? Na verdade, é: o departamento de polícia de Anaheim tem acesso a um equipamento de nível militar de espionagem, do tipo que consegue sugar as informações de milhares de telefones a partir de um avião.
Anaheim não é uma das maiores cidades do mundo – ela tem 336.265 habitantes. Mas serve como exemplo de como é a cultura de vigilância nos EUA: o departamento de polícia de uma cidade suburbana tem acesso a ferramentas de espionagem chamadas dirtboxes, as mesmas usadas pelas Forças Aéreas dos EUA.
A Polícia de Anaheim pediu fundos para o Departamento de Segurança Interna dos EUA para comprar os dirtboxes, afirmando que “toda cidade no Orange County se beneficiou de um dispositivo DRT”. A não ser que a polícia tenha mentido no pedido, isso significa que a ferramenta secreta de espionagem tem alcance para chegar a pessoas em outras cidades da região também.
Isso também significa que os milhões de turistas que visitam a Disneylândia estão dentro do alcance da ferramenta. Por mais que o local precise de medidas de segurança, não é responsabilidade da guarda municipal caçar ameaças de terrorismo; e espionar pessoas que não são suspeitas viola diretamente a quarta emenda da Constituição americana.
Talvez por isso, até mesmo o FBI prefere manter silêncio sobre o uso do equipamento de vigilância, e aconselha a polícia a encerrar processos criminais em vez de expor informações sobre Stingrays, que são dispositivos de espionagem que imitam torres de telefonia celular, permitindo interceptar informações de celulares.
Dispositivos “dirtbox” são parecidos com Stingrays, exceto que eles podem ser usados a partir de aviões, o que os torna ainda mais potentes – já que isso aumenta a quantidade de celulares que eles conseguem espionar. E como destaca o Ars Technica, alguns dirtboxes podem quebrar a criptografia de centenas de celulares de uma só vez. Eles são dispositivos de espionagem extremamente potentes.
A atitude do FBI em relação aos Stingrays e dirtboxes é a mesma adotada pela polícia de Anaheim. Digo no título que ela foi “pega” com essa ferramenta porque, como no caso do FBI, ela fez de tudo para mantê-los em segredo. Órgãos de defesa de liberdade civil nos EUA divulgaram documentos revelando isso, mas só após uma batalha judicial para conseguir acesso a eles.
O estado da Califórnia aprovou uma lei exigindo mandados judiciais para a polícia usar dirtboxes, Stingrays e outras ferramentas de vigilância eletrônica, mas ela só passou a valer no dia 1º de janeiro de 2016. Não está claro se a cidade de Anaheim tinha esses mandados anteriormente. Considerando o nível de segredo mostrado nos emails sobre os dispositivos, a polícia disse à menor quantidade possível de pessoas sobre a existência deles.
Há anos que as polícias de Chicago e Los Angeles usam os mesmos equipamentos, além do FBI, mas agora é evidente que esses dispositivos são muito mais disseminados pelos EUA do que se pensava. Felizmente, a legislação está começando a restringir o uso indiscriminado disso pela polícia.
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