Uma nova informação revelada no julgamento Epic Games x Google expôs um acordo secreto firmado entre a gigante da tecnologia e a plataforma Spotify. O acordo consiste em condições especiais que permitem a empresa de streaming driblar as taxas da Play Store.
De acordo com o portal The Verge, o Spotify não paga nenhuma taxa em assinaturas processadas em seu próprio sistema de pagamento e desembolsa apenas 4% em caso de transações utilizando o processador de pagamentos da Play Store, a loja de aplicativos do Google.
A taxa para utilizar o sistema de transações do Google é bem menor do que outras plataformas normalmente pagam, que é aproximadamente 15%.
Em caso de utilização de processamento próprio, a empresa oferece um “desconto” de 4% no valor da taxa, derrubando o percentual para 11% — o que ainda está bem longe do benefício concedido ao Spotify.
Nos primeiros dias do julgamento, o advogado do GoogleGlenn Pomerantz, demonstrou preocupação com a possibilidade de os termos do acordo se tornarem públicos. No julgamento, ele não se opôs a divulgar os números aos membros do júri, mas não queria que os dados fossem divulgados a todas as pessoas.
“A divulgação do acordo com o Spotify seria muito, muito prejudicial para a negociação que teríamos com as outras partes”
Glenn Pomerantz, advogado do Google
A fala de Pomerantz ilustra bem a preocupação interna do Google que, além da Epic Games, tem outras empresas que consideram as práticas adotadas na plataforma Android anticompetitivas. Além do Google, a Epic Games também está em um embate na justiça com a Apple pelas mesmas razões.
Em 2020 o battle royale “Fortnite” foi removido de App Store e Play Store por contornar o sistema de pagamento de ambas as plataformas. Ainda é possível jogá-lo em aparelhos móveis, mas somente através do Xbox Cloud Gaming.
Aliás, é importante destacar que o Spotify foi um dos principais parceiros da Epic Games na luta contra as “taxas” abusivas das plataformas móveis, mas em 2022, o Google lançou o programa “User Choice Billing”, que reduz as taxas de pagamento em 4% para desenvolvedores que usam sistema de pagamento próprio.
O Spotify foi uma das companhias que aderiram ao programa na ocasião e, como a Epic Games alertou no tribunal, a empresa era mesmo contemplada com um tratamento especial. Outras empresas também contam com acordos parecidos com o Google, mas a empresa segue guardando tais informações a sete chaves.
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