Procon-SP tenta notificar Apple, mas leva o famoso drible

A Apple tem levado muita porrada nos últimos dias graças à limitação de desempenho de iPhones com baterias desgastadas. Nesta quarta-feira (3), a companhia deu um drible no Procon-SP, que notificou a companhia, pedindo maiores esclarecimentos sobre a a lentidão dos aparelhos desgastados e sobre a política de troca de baterias.

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Segundo o comunicado publicado pela assessoria de imprensa do órgão de defesa ao consumidor, eles tentaram entregar a notificação no escritório da empresa em São Paulo, mas ficaram a ver navios. Embora a Apple tenha se recusado a assinar a notificação, os representantes do Procon deixaram a papelada na recepção do prédio e por isso consideram que a comunicação foi feita com sucesso.

A partir de agora, a Apple tem 10 dias para responder os questionamentos do órgão e, segundo eles, o que resta a fazer é esperar – não há nenhum tipo de medida prevista caso a empresa não realize o retorno. A companhia pode, por exemplo, pedir um prazo maior. Caso ignore completamente, o órgão estudará algum tipo de sanção, mas ainda é muito cedo para falar qualquer coisa.

O Procon-SP não é o primeiro órgão de defesa ao consumidor a iniciar uma ação do tipo. O Halte à l’Obsolescence Programmée, grupo francês de defesa ao consumidor, entrou com um processo no finalzinho do ano passado, com a premissa de uma lei de 2015 que proíbe empresas de, propositalmente, tornar tecnologias mais antigas obsoletas, e anteriormente duas ações judiciais coletivas foram apresentadas nos Estados Unidos.

Também na semana passada, a Apple publicou uma carta aos clientes e disse que ofereceria descontos na substituição das baterias em iPhones 6 e posteriores:

Nossa intenção sempre foi que nossos clientes pudessem usar seus aparelhos iPhone o máximo de tempo possível. Os produtos Apple são conhecidos pela durabilidade e por manter seu valor por mais tempo que os concorrentes, e temos muito orgulho disso. Para lidar com as preocupações dos clientes, reconhecer a lealdade que eles têm pela marca e recuperar a confiança de todos que duvidaram das intenções da Apple, decidimos tomar as seguintes providências:

A Apple vai reduzir em R$ 300 o preço de substituição de bateria para o iPhone fora da garantia – de R$ 449 para R$ 149. A redução é válida no mundo todo até dezembro de 2018. Isso vale para todos os donos de iPhone 6 ou posterior que precisem substituir a bateria. Em breve, divulgaremos mais detalhes em apple.com/br.

Entramos em contato com a Apple Brasil e se recebermos um posicionamento a respeito da notificação do Procon-SP atualizaremos a matéria.

Imagem do topo: Alessandro Junior/Gizmodo