Conferência da ONU para discutir mudanças climáticas chega ao fim sem consenso sobre questões importantes
A mais longa conferência climática global em seus 25 anos de história terminou no domingo (15). As negociações duraram quase dois dias a mais do que o prazo inicial. Infelizmente, as discussões em Madri na COP25 foram tão bem quanto em todas as edições anteriores da cúpula historicamente ineficaz da Organização das Nações Unidas (ONU): muito dedo na cara, poucos compromissos que poderão ser cobrados no futuro e muitas decisões cruciais deixadas para ano que vem, quando possivelmente serão postergadas para outro dia.
Os Estados membros adiaram a finalização de várias medidas sobre perdas e danos para a conferência do ano que vem, e as poucas regras que eles conseguiram estabelecer carecem de muitos dispositivos que as façam valer de verdade.
Um ponto de discórdia, principalmente entre os países mais ricos, foi o mecanismo permitiria que os países mais ricos (que estão por trás da maior parte das emissões de carbono do nosso planeta) pagassem para os países em desenvolvimento (que não têm culpa pelas mudanças climáticas) quando os desastres climáticos ocorreram.
Os representantes também não chegaram a uma conclusão sobre uma parte polêmica do Acordo de Paris conhecida como Artigo 6, que se concentra nos mercados de carbono. Algumas das estipulações do artigo foram sugeridas pela gigante petrolífera Shell.
A briga sobre como regulamentar um complexo sistema de mercado de carbono, no qual os países poderiam comercializar poluição de carbono para complementar seus esforços individuais de redução de emissões, tem sido central nas negociações pós-Acordo de Paris. As negociações deste ano adiaram mais uma vez o acordo sobre esse artigo.
O Brasil estava entre os países que tentaram diluir o Artigo 6, permitindo essencialmente que os países contassem duas vezes suas reduções de emissões. Fazer isso essencialmente tornaria impossível o objetivo de limitar o aquecimento a 1,5°C em relação às temperaturas pré-industriais.
O texto da decisão final das discussões de Madri gira em falso. Ele “enfatiza com séria preocupação a necessidade urgente de abordar a lacuna significativa entre o efeito agregado dos esforços de mitigação das Partes em termos de emissões anuais globais de gases de efeito estufa até 2020 ( …)” e também “enfatiza a urgência de uma ambição aprimorada, a fim de garantir os mais altos esforços de mitigação e adaptação possíveis por todas as Partes.”
Quanto aos dedos na cara que mencionei anteriormente: EUA, Brasil, Austrália, Arábia Saudita e outros países do G20, juntamente com as principais empresas de petróleo, gás e carvão, foram os principais responsáveis por impedir negociações e obstruir qualquer mudança significativa. Além disso, grupos da sociedade civil e países em desenvolvimento criticaram o Canadá, Japão, China e Índia por sua complacência e fracasso em pressionar por uma resposta coletiva mais forte na defesa de nações menores e mais vulneráveis.
Laurence Tubiana, CEO da Fundação Europeia do Clima, que desempenhou um papel fundamental na definição do Acordo de Paris, disse em comunicado que o resultado foi um “pacote confuso e muito distante do que a ciência nos diz ser necessária”.
A diretora executiva do Greenpeace, Jennifer Morgan, foi mais direta em sua declaração sobre o resultado. Ela chamou o que aconteceu de “totalmente inaceitável” e disse que “os responsáveis pelas decisões agora precisam voltar para casa, se reagrupar e pensar em como avançar, pois 2020 será um ano crítico”.
As reuniões do próximo ano estão previstas para ocorrer em Glasgow, na Escócia, e os países devem anunciar promessas mais ambiciosas para reduzir sua poluição de carbono, além de lidar com o Artigo 6 e perdas e danos.
O mundo está se aproximando rapidamente de um momento de “agora ou nunca”. Apesar de 25 anos de negociações, as emissões de carbono continuam a quebrar recordes quase todos os anos. O mundo precisa começar a reduzir a poluição de gases do efeito estufa em mais de 7% ao ano na próxima década para ter alguma esperança de atingir a meta de 1,5°C.
Com o fraco acordo da COP25 e os EUA — o maior emissor histórico do mundo — prestes a sair do Acordo de Paris em novembro do próximo ano, o caminho para evitar uma crise total fica cada vez mais difícil.