Sancionado em 2017 pelo presidente Michel Temer, o Documento Nacional de Identificação ganhou nesta segunda-feira (5) seu projeto-piloto. Neste primeiro momento, o documento vai reunir CPF e título de eleitor.

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O lançamento anunciado nesta segunda-feira é de um período de testes. Nele, cerca de 2 mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão a nova identificação. A meta é que, a partir de julho, o serviço esteja disponível para o restante da população.

O DNI será digital. Quando necessário, o cidadão poderá apresentar o documento por meio de seu celular. O governo afirma que, com isso, não será necessário apresentar documentos em papel, como certidão de nascimento, casamento, título de eleitor ou CPF. Quem não tiver smartphone para apresentar o DNI poderá ter o número do DNI aparecendo em sua carteira de identidade.

A partir de julho, o DNI ficará disponível a partir de um aplicativo gratuito, que estará acessível nas lojas de apps para Android e iOS. No entanto, para ter acesso a ele, o cidadão precisará ter sua biometria registrada na Justiça Eleitoral, processo que o TSE já vem construindo.

Por questão de segurança, o TSE afirma que o DNI só poderá ser baixado uma vez, em um só dispositivo móvel. No futuro, o documento poderá trazer mais documentos, dependendo do fechamento de convênios com órgãos públicos para que a base de informações seja integrada. A vinculação da Carteira Nacional de Habilitação e do cartão do SUS ao DNI são uns dos exemplos dados.

Se o cidadão já tiver sua biometria cadastrada precisará baixar o aplicativo e fazer um pré-cadastro solicitando o documento digital. Em seguida, o usuário comparece a um ponto de atendimento (o app mostrará as opções mais próximas de você. Lá, os dados biométricos são validados, e, confirmadas as informações, o DNI já pode ser emitido.

[G1]

Imagem do topo: Divulgação/NBR