Por muito tempo, a Microsoft foi o alvo de reguladores antitruste na União Europeia; agora é a vez do Google. A empresa será investigada por supostas práticas abusivas no Android.

A Comissão Europeia não está exatamente preocupada com a dominância do Android – presente em 80% dos smartphones e tablets no velho continente – mas acredita que o Google está abusando desse poder de mercado.

Tudo começou em 2013, quando Microsoft e Nokia acusaram o Google de “usar o Android como um cavalo de troia para enganar parceiros, monopolizar o mercado de smartphones, e controlar os dados dos consumidores”. A Comissão Europeia abriu uma investigação de um ano, culminando na decisão tomada hoje.

Acusações

São três acusações. Primeiro, para oferecer a Play Store, fabricantes são obrigadas a embutir apps do Google e a configurar o motor de buscas do Google como o padrão. “Como resultado, os motores de busca rivais não são capazes de se tornarem o serviço padrão na maioria significativa dos aparelhos vendidos no Espaço Econômico Europeu”, diz a Comissão em comunicado.

Em segundo lugar, o Google teria oferecido “incentivos financeiros significativos” para fabricantes e operadoras de celular que embutissem apenas a busca do Google em seus aparelhos, segundo a Comissão Europeia. Ela diz que “tem provas de que a condição de exclusividade afetou se certas fabricantes de aparelhos e operadoras móveis pré-instalavam serviços concorrentes de busca”.

Em terceiro e último lugar, o Google proíbe que suas parceiras vendam dispositivos com forks do Android. A Comissão Europeia diz que “encontrou indícios de que essa conduta impediu fabricantes de vender dispositivos móveis inteligentes com base em um fork do Android, que tinha o potencial de se tornar uma alternativa crível para o sistema operacional do Google”.

Isto foi uma polêmica em 2012: a Acer iria lançar um smartphone na China com sistema baseado em Linux, mas com SDKs do Android. O anúncio foi cancelado de última hora após pressão do Google, que ameaçou remover “autorizações técnicas da Acer” – como a permissão para embutir a Play Store nos dispositivos.

A Open Handset Alliance tem por objetivo criar uma “experiência unificada”, e deixa que suas participantes – como Samsung, LG e Acer – apostem em sistemas concorrentes, desde que não sejam variantes incompatíveis do Android.

Google responde

O Google reagiu a essas acusações em seu blog oficial. A empresa diz que os acordos com suas parceiras “são inteiramente voluntários”, citando o exemplo da Amazon – que não faz parte da Open Handset Alliance e que não pode pré-instalar a Play Store em seus dispositivos.

Além disso, por mais que as fabricantes tenham que embarcar apps do Google se quiserem usar a Play Store, elas também podem embutir apps de outras empresas também, incluindo Microsoft, Facebook, Amazon e operadoras.

O Google diz que essas exigências de apps pré-instalados e de busca servem para compensar os custos do Android: ele é oferecido de graça, mas “é caro para desenvolver, melhorar, manter seguro e defender contra processos por patentes”.

Quanto à proibição de forks, o Google argumenta que isso serve para manter a compatibilidade entre dispositivos: “imagine como seria frustrante se um app que você baixou em um celular Android também não funcionasse em outro Android da mesma fabricante”.

Investigação sobre buscas

No ano passado, a Comissão Europeia abriu uma investigação contra o Google, acusando-o de abusar da posição dominante no mercado de buscas para favorecer os próprios serviços, como o Google Shopping. A empresa detém mais de 90% de participação no mercado de buscas europeu.

Segundo o New York Times, a Microsoft vem gastando bastante dinheiro no lobby contra o Google – mais do que qualquer empresa europeia. Ela acusa a concorrente de práticas anticompetitivas na busca desde pelo menos 2011.

O principal grupo de lobby financiado pela Microsoft é o ICOMP (Iniciativa para uma Mercado Online Competitivo). No entanto, de acordo com o Ars Technica, o interesse dela – e o dinheiro gasto – nessa briga estão diminuindo.

[European ComissionGoogle Europe Blog]

Foto por Jeff Chiu/AP