O Facebook e o Google podem ser forçados a revelar os detalhes sobre seus algoritmos secretos graças a uma proposta australiana para aumentar a regulamentação dos gigantes de tecnologia. Se implementadas, essas medidas poderiam estabelecer um precedente para a forma como os legisladores globais restringem a influência dessas empresas em meio a crescentes escândalos de privacidade e antitruste.

As empresas estavam entre uma série de plataformas alvo de uma investigação de 18 meses da autoridade antitruste da Austrália, a Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC) , para identificar como os mecanismos de busca e redes sociais afetam anunciantes, mídia e consumidores. Mas em uma coletiva de imprensa sobre o lançamento do relatório na sexta-feira, o tesoureiro australiano Josh Frydenberg fez referência ao Google e ao Facebook especificamente em meio aos comentários de que a ACCC planejava “levantar o véu” dos cobiçados algoritmos para proteger a privacidade do consumidor, segundo a Reuters.



O relatório não entrou em detalhes de como exatamente o governo faria com que as empresas entregassem essas informações, mas esse caso estaria sob a jurisdição da recém-criada Seção de Plataformas Digitais da ACCC.

“A criação desta filial permitirá que a ACCC monitore proativamente a condução das plataformas digitais e investigue o comportamento potencialmente anticompetitivo por parte das plataformas digitais”, diz o relatório. Embora isso não explique a necessidade de se concentrar especificamente nos algoritmos das empresas, você não pode monitorar exatamente um sistema ao qual não tem acesso ao seu cerne, certo? A agência também poderia “compelir informações relevantes” com um inquérito público, de acordo com o relatório, se o governo australiano permitisse. Você pode conferir o extenso documento de 619 páginas aqui.

A criação da Seção estava entre as 23 recomendações do relatório para aumentar a transparência e fortalecer o controle do governo sobre esses gigantes da tecnologia. Outras recomendações abordadas eram referentes à disseminação de fake news e conceder aos usuários mais controle sobre como suas informações pessoais são coletadas e usadas.

O governo agora tem que decidir se vai instigar essas iniciativas, um veredicto prometido por Frydenberg até o final do ano, após consulta com as partes interessadas, informa o Business Insider Australia. Ainda assim, ele disse que o governo apoiou veementemente a necessidade de tais medidas regulatórias.

“Não se enganem, essas empresas estão entre as mais poderosas e valiosas do mundo. Elas precisam ser responsabilizadas e suas atividades precisam ser mais transparentes”, disse ele, de acordo com o Business Insider Australia.

O relatório da ACCC chega apenas algumas semanas depois de a Comissão Federal de Comércio (FTC) ter punido o Facebook com uma multa de US$ 5 bilhões, a maior já cobrada contra uma empresa de tecnologia até o momento. A decisão marcou o fim da investigação da agência sobre o escândalo Cambridge Analytica do ano passado, no qual cerca de 87 milhões de usuários do Facebook tiveram seus dados pessoais comprometidos.