A Prefeitura de São Paulo publicou no último sábado (10) uma nova regulamentação para o uso de patinetes elétricos. Ela substitui as regras instituídas por um decreto feito em maio. Há mudanças no limite de velocidade, nas áreas de estacionamento e de circulação e na obrigatoriedade do uso de capacete.

A obrigatoriedade do capacete, um dos pontos mais polêmicos da regulamentação anterior, ficou indefinida. A nova regulamentação diz que o uso ou não do acessório será discutido em 60 dias no Comitê Municipal de Uso Viário (CMUV).



O limite de velocidade continua sendo de 20 km/h. A diferença, porém, é que as empresas serão obrigadas a reduzi-lo nas dez primeiras viagens do usuário, algo que já havia sido sugerido (ainda que não como lei) como forma de aumentar a segurança. Nesse início da experiência, o condutor só poderá circular a 15 km/h.

A circulação, antes limitada às ciclovias, ciclofaixas e ruas com limite de no máximo 40 km/h, agora também está liberada em vias destinadas a lazer — a avenida Paulista aos domingos, por exemplo, como lembra o Tecnoblog. Andar de patinete na calçada, porém, continua proibido.

Também não é mais permitido deixar o patinete em qualquer lugar — serão definidos bolsões de estacionamento para devolver o equipamento após o uso. De acordo com o jornal Metro, “locais para instalar bolsões serão discutidos pelo CMUV”.

As regras também definem que só maiores de 18 anos podem pilotar os patinetes e que é permitido levar cargas de até 5 kg. Animais e outros passageiros estão proibidos.

Ao Tecnoblog, Grow (empresa surgida da fusão da Grin com a Yellow) e Lime avaliaram o texto como positivo, no geral, e dizem estar participando das discussões com o grupo de trabalho definido pela Prefeitura para criar as regulamentações. A Scoo afirma que já trabalha com o modelo de estações fixas para estacionamento e que está de acordo com o que prevê a regulamentação. As novas regras passam a valer em 60 dias.

[Metro, Tecnoblog]