O Senado aprovou um projeto de lei para criar uma carteira digital de vacinação para facilitar o gerenciamento de vacinas pelo SUS.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 146/19, também chamado de “Marco Legal das Startups”.

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de “PL das fake news”, por 44 votos a 32 (e duas abstenções). A versão aprovada teve mudanças após as críticas de entidades da sociedade civil e especialistas, mas ainda mantém pontos controversos.

O Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de "PL das fake news", pode ir a votação nesta quinta-feira (25) no Senado, mas levantou uma onda de alertas de especialistas sobre seus perigos.

Lei de "desmonte e substituição" corta efetivamente o acesso aos subsídios dos EUA para empresas como Huawei Technologies.