O divórcio é um momento estressante na vida de qualquer casal. Em meio a uma efervescência de ressentimentos, é preciso decidir – de uma hora para outra – o destino de filhos, animais de estimação, bens materiais, pensão alimentícia e, agora, até dos Bitcoins.

O problema dos ativos digitais é que eles são difíceis de valorizar e de rastrear, mas, é claro, isso não significa que eles sejam indetectáveis.

Como as transações são registradas em livros públicos nas chamadas blockchains, é possível que analistas possam acompanhar a movimentação do dinheiro.

Por mais que isso possa parecer novidade no Brasil, nos Estados Unidos, advogados de divórcio já estão se especializando em como rastrear o movimento de criptomoedas em carteiras digitais de casais.

Divórcio criptográfico

De acordo com o The New York Times, a empresa investigativa americana CipherBlade já trabalhou com cerca de 100 divórcios em que haviam criptomoedas envolvidas na separação de bens.

O noticiário cita o caso de um marido que escondeu da esposa mais de 10 milhões de dólares em criptomoedas. Se antes os cônjuges escondiam dinheiro “embaixo do colchão”, agora eles subnotificam suas posses aos parceiros e tentam esconder investimentos em carteiras digitais.

É claro, nem todos os divórcios criptográficos envolvem grandes quantias de dinheiro.

Além disso, há casos em que um dos parceiros esqueceu que tinha feito o investimento em alguma criptomoeda, perdeu a senha da carteira digital ou não sabia que os ativos já tinham valorizado tanto.

Direito sobre Bitcoins

Em teoria, um tribunal pode ordenar que uma exchange de criptomoedas entregue os fundos.

Porém, a prática é de difícil execução, uma vez que os investidores precisam informar uma senha exclusiva para ter acesso aos ativos. Sem essa chave, os fundos ficam fora do alcance do parceiro.

Vale lembrar que o mercado de investimentos em criptomoeda não está sujeito a nenhum controle centralizado por nenhum autoridade ou governo.