Donald Trump, presidente dos EUA, assinou nesta quarta-feira (15) uma ordem executiva que dá ao governo a prerrogativa de proibir que empresas comprem equipamentos de comunicações de empresas consideradas um risco à segurança nacional. O alvo mais óbvio dessa medida é a Huawei, que vem sendo atacada há tempos pelos americanos.

O texto declara estado de emergência pelos riscos que os equipamentos importados de telecomunicações representam ao país, como sabotagem, riscos para a segurança nacional e efeitos catastróficos para a infraestrutura e a economia digital dos EUA.

Como nota o Android Authority, a ordem executiva não menciona a Huawei nem a China. A CNBC observa que a empresa e suas subsidiárias foram adicionadas à Lista de Entidades do Departamento de Indústria e Segurança (BIS, na sigla em inglês). Segundo o site do canal de TV, essa inclusão significa que companhias dos EUA não podem vender ou transferir tecnologia para a Huawei sem autorização do órgão.

Em nota, a Huawei reagiu à medida. O comunicado diz que a ordem executiva não torna os EUA mais seguros ou mais fortes, apenas limita o país a equipamentos de 5G inferiores e mais caros, o que contraria os interesses dos próprios americanos. O texto também diz que restrições não razoáveis infringem os direitos da empresa e levantam questões legais.

Órgãos do governo americanos já estavam proibidos de fechar negócios e usar equipamentos da Huawei e da ZTE. Por isso, a Huawei processou o governo dos EUA, argumentando que a decisão foi tomada sem que a empresa passasse pelo devido processo legal e fosse, ao final dele, considerada culpada. A companhia alega que, por isso, a proibição é inconstitucional. Portanto, essa última parte da declaração da empresa cria a expectativa por novos processos na justiça americana.

A decisão dos EUA veio pouco depois de a Huawei dizer que estava disposta a assinar acordos com governos se comprometendo a não espionar nem instalar backdoors em seus equipamentos. A declaração foi dada pelo presidente da companhia, Liang Hua, bastante direcionada para o Reino Unido, que também está analisando se proíbe ou não a Huawei de atuar nas redes 5G do país.

Os EUA têm pressionado aliados, como a Alemanha, para que eles não usem equipamentos da empresa chinesa em sua infraestrutura de telecomunicações. E, não custa lembrar, China e Estados Unidos estão em guerra comercial há meses.

[White House, Android Authority, CNBC]