Após denúncia do Spotify e cinco anos de uma batalha judicial intensa, a União Europeia condenou a Apple a pagar uma multa de 1,8 bilhão de euros, aproximadamente R$ 9,7 bilhões. A empresa da maçã foi considerada culpada por proibir plataformas terceiras de usar processadores de pagamento alternativos ao seu próprio, da App Store.
A “maçã” impõe aos desenvolvedores que disponibilizam software em sua loja de aplicativos a utilização seu sistema de pagamento. Com isso, a companhia fica com aproximadamente 30% do montante investido nas transações, o que é considerado abusivo por muitas empresas do segmento de tecnologia.
Quem utilizar outros processadores terceiros pode ser banido da plataforma, o que é o caso da Epic Games, que foi retirada, mas está voltando ao iOS graças à Lei dos Mercados Digitais da Europa.
A gigante da tecnologia, de acordo com o órgão de concorrência de mercado, abusou de sua posição dominante no “mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store”. A entidade também considerou que a Apple impediu desenvolvedores de informar consumidores sobre alternativas mais baratas para consumir música fora de seu ecossistema, o que é considerado ilegal.
A Apple, por sua vez, se manifestou discordando da decisão tomada pelo órgão e provocou o Spotify, afirmando que é um dos principais responsáveis por seu grande sucesso. A gigante de Cupertino ainda acusou o Spotify de querer reescrever as regras da plataforma digital para obter benefícios.
Atualmente, não é possível assinar o Spotify diretamente na loja de aplicativos do iOS. Para contratar um plano do serviço de streaming de música, é necessário ir até o site oficial. Desta forma, a empresa consegue “burlar” a taxa que pagaria à Apple caso usasse o processador de pagamentos da App Store.
No Android, as coisas são bem diferentes, uma vez que o Spotify tem um “acordo secreto” com o Google que o isenta de taxas por pagamentos realizados no próprio processador de pagamentos do Spotify. Ao utilizar pagar a taxa para transações na Play Store.
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