O último episódio da saga da Epic Games vs. Apple rolou na manhã desta segunda-feira (28), e parece que estamos ainda no primeiro capítulo desta novela.

A Apple quer manter Fortnite fora da App Store e também remover a Unreal Engine, da Epic. Já a Epic Games quer que Fortnite volte à loja, além de manter a Unreal Engine. A Apple ainda acredita que a ação da Epic vai prejudicar o ecossistema iOS, e a Epic considera que a remoção da Unreal Engine causará danos irreparáveis para as duas empresas e para todos os desenvolvedores de games que usam o motor gráfico.

A juíza da Corte Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, Yvone Gonzalez Rogers, está trabalhando em uma decisão por escrito a partir da audiência desta segunda. Parece provável que o status quo permanecerá até a audiência do caso em julho de 2021, mas a juíza Gonzalez Rogers também recomendou que o caso fosse levado a júri.

“Pessoalmente, acho que este caso deveria ser julgado por um júri”, disse Gonzalez Rogers. “São casos importantes e estão na fronteira da lei antitruste. Você também pode descobrir o que as pessoas realmente pensam e querem” — ou seja, em vez de confiar numa decisão emitida por uma juíza.

A recomendação da juíza veio depois de ambas as empresas passarem uma boa parte da audiência discutindo sobre o que é mais importante para seus clientes. A Apple novamente citou a privacidade e a segurança como grandes motivos pelos quais seus clientes escolhem a Apple em vez de outras plataformas — e estas seriam as principais razões pelas quais não permitiria que a Epic carregasse uma loja própria em dispositivos iOS, como pode fazer na plataforma Android.

O advogado da Epic apontou durante a audiência que 63% das pessoas que jogam Fortnite usam um dispositivo iOS, o que representa 71 milhões de pessoas — que é um número considerável, diga-se de passagem. Nem todas essas 71 milhões de pessoas (ou mesmo algumas delas) seriam capazes de mudar facilmente para outra plataforma apenas para jogar Fortnite devido aos custos associados à troca de dispositivos e sistemas operacionais, observou a Epic.

A Epic também apontou que viu uma demanda por um processo de pagamento separado de seus clientes quando ofereceu um método de pagamento direto por meio do seu aplicativo do Fortnite para iOS.

De acordo com a Epic, nas seis horas em que seu método direto de pagamento estava ativo, cerca de 50% dos usuários optaram por esse método em vez do Apple Pay. A resposta da Apple foi apontar que esses usuários recebiam um desconto de US$ 2 se usassem esse método, por isso é difícil dizer se esses usuários mudaram porque não queriam usar o Apple Pay ou porque queriam o desconto.

É claro que o imposto da Apple de 30%, ou a parcela de receita que a empresa obtém de compras feitas em seu ecossistema, voltou à pauta. A Epic foi rápida em dizer “a Apple não faz a Uber usar os serviços [de pagamento] da Apple”, ao que a Apple não respondeu. Mas a Epic está em uma situação complicada porque violou propositalmente seu contrato com a Apple.

O que foi interessante sobre essa parte da audiência desta segunda foi que a Epic não se concentrou tanto na comissão de 30% e, em vez disso, se concentrou em não ser capaz de carregar apps paralelos no iOS. No entanto, a Apple e a juíza Gonzalez Rogers ainda batem forte na quebra de contrato da Epic. A juíza questionou a Epic por que estava tão preocupada com a Apple cobrando uma comissão de 30% quando outras empresas como Microsoft, Sony, Steam, Gog e outras fazem o mesmo.

Em resposta, a Epic disse: “Não questionamos especificamente os 30%, mas gostaríamos de distribuir nossos aplicativos no iPhone sem passar pela App Store”.

Se o caso Epic vs Apple for submetido a um júri popular, isso não seria uma novidade para a Apple. A juíza Gonzalez Rogers presidiu um caso em 2014 no qual o reclamante alegou que a Apple mantinha o monopólio dos iPods, pois os usuários só podiam usar músicas da iTunes Store ou de de CDs em um iPod. Se você tem músicas em outro lugar, não pode colocá-las no dispositivo. Esse caso pode abrir um precedente para o atual, caso vá a julgamento; o júri federal de oito membros decidiu por unanimidade a favor da Apple. Se isso acontecer de novo, é possível que a Epic acabe devendo à Apple o dinheiro que perdeu dos usuários que optaram por comprar V-bucks por meio de um pagamento direto à Epic em vez de usar o Apple Pay.

Além disso, o status da Unreal Engine na App Store ainda está em questão. Se a Apple conseguir uma permissão do tribunal para retirar o motor gráfico da App Store, ela provavelmente o fará. Durante uma audiência de ordem de restrição temporária no final de agosto de 2020, os advogados que representam a Apple disseram que estavam preocupados que a Epic violasse o contrato da Unreal Engine com ela da mesma forma que quebrou o contato do Fortnite. A empresa queria tomar medidas proativas para evitar que a Epic Games fizesse isso novamente.

“A Unreal Engine não é voltada para o consumidor”, disse a Epic durante audiência. “A Unreal é usada em todo o mundo para todos os tipos de aplicações”.

Vale lembrar que a Apple não violou seu contrato da Unreal Engine, que é separado do Fortnite, com a Apple.