Chineses deverão ter rosto escaneado para contratar acesso à internet ou linha telefônica

A partir de 1º de dezembro, os cidadãos chineses deverão permitir que as operadoras de telecomunicações escaneiem seus rostos ao solicitarem acesso à Internet ou um novo número de telefone.

A nova regra foi anunciada pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China (MIIT) em 27 de setembro (link em chinês). A declaração diz que o motivo das novas mudanças é “salvaguardar seriamente os direitos e interesses legítimos dos cidadãos no ciberespaço”. Além de exigir que as operadoras usem reconhecimento facial para verificar se um cliente corresponde à sua identidade, as pessoas não poderão mais transferir cartões SIM para outros.

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Por fim, o MIIT deseja que as operadoras verifiquem se os telefones móveis ou fixos estão corretamente registrados com nomes reais e encerrem os que não estão. No final de sua declaração, o MIIT diz, com um certo tom ameaçador,  que “aumentará a supervisão e a inspeção, reforçará a responsabilidade da avaliação, supervisionará a implementação do trabalho [e] continuará a promover estritamente o gerenciamento de registro de nome real dos usuários de telefone”.

Pode não parecer algo ruim reduzir a fraude, mas a implicação subjacente é que isso dá ao governo chinês mais um meio de controlar o que as pessoas dizem, veem e fazem online. O registro do seu rosto em troca do acesso à Internet facilita o rastreamento do que você publica nas redes sociais e dos sites que você pode acessar. O governo chinês já tem um forte controle da internet, sendo que sites como o Facebook e o Twitter são bloqueados.

Essa medida também se estende a empresas não chinesas. Na semana passada, a Apple removeu um aplicativo usado por manifestantes pró-democracia em Hong Kong, em uma tentativa de apaziguar o governo, assim como o aplicativo de notícias Quartz na China por sua cobertura dos protestos.

No início deste ano, o mecanismo de busca Bing da Microsoft foi brevemente bloqueado por razões pouco claras. E o Google vem desenvolvendo um mecanismo de busca censurado para a China. Batizado de Project Dragonfly, o buscador censurado do Google lista negativamente alguns termos de pesquisa ditados pelo governo, mas crucialmente, também vincula todas as pesquisas a números de telefone específicos. Em julho, um dos principais executivos do Google disse ao Comitê Judiciário do Senado que a empresa tinha encerrado o projeto, mas o ceticismo sobre o quão morto esse mecanismo de busca para China está, ainda permanece.

O reconhecimento facial também já tem uma presença extensa na China. Você pode encontrá-lo em aeroportos e, segundo informações, a polícia usa um sistema de reconhecimento facial para rastrear uigures, uma minoria muçulmana. Mais recentemente, o governo de Hong Kong proibiu os manifestantes de usar máscaras ou pintura no rosto – uma estratégia usada pelos manifestantes para evitar serem reconhecidos pelas câmeras com software de reconhecimento facial.

[Business Insider]