Em seu primeiro dia no Salão Oval, o presidente Joe Biden assinou uma série de ordens executivas para derrubar vários dos retrocessos ambientais mais absurdos do governo Trump. O terceiro que ele assinou colocou os Estados Unidos no caminho para voltar a aderir ao Acordo de Paris.
Para isso, o governo Biden enviará carta às Nações Unidas, desencadeando um processo oficial de retorno que levará apenas 30 dias. Mas esse é apenas o primeiro passo para voltar a aderir e ser uma parte efetiva do acordo. Sob o governo Trump, os Estados Unidos perderam quatro valiosos anos sem agir contra as mudanças climáticas, tornando mais fácil para os poluidores emitir gases que aquecem o planeta, em vez de dificultar. Durante esse tempo, a crise tornou-se ainda mais urgente.
“Agora, o governo Biden realmente tem a responsabilidade de mostrar ao mundo que os EUA levam a sério a ação contra as mudanças climáticas”, disse Sriram Madhusoodanan, vice-diretor de campanhas da organização sem fins lucrativos Corporate Accountability. “E isso significa que os Estados Unidos precisam mostrar que estão prontos para agir e de forma proporcional à responsabilidade que devem assumir”.
Quando os EUA assinaram o acordo na época do presidente Obama, o país prometeu reduzir suas emissões em pelo menos 26% até 2025, em comparação com os níveis de 2005. Mesmo na época, os cientistas sabiam que o compromisso era insuficiente para cumprir a meta do acordo de limitar o aquecimento global a “muito abaixo” de 2 graus Celsius (3,6 graus Fahrenheit) em relação às temperaturas pré-industriais. O tratado internacional sobre o clima entrou em vigor poucos dias antes da eleição do presidente Trump. Pouco depois de assumir o cargo, Trump prometeu retirar o país do acordo, iniciando um processo de saída que só foi finalizado em novembro passado.
Embora o tratado climático esteja longe de ser perfeito – está cheio de compromissos não vinculativos e insuficientes, além de linguagem que beneficia os poluidores corporativos – ainda foi um movimento importante quando os EUA decidiu deixá-lo. Como o segundo maior emissor de gases de efeito estufa e o maior poluidor histórico, o páis tem uma grande parcela de responsabilidade no enfrentamento da crise climática. Os cortes de emissões prometidos pela nação também responderam por cerca de 20% das reduções globais projetadas no tratado.
Agora, a nação entrará novamente no acordo em um momento crucial, quando os países estiverem atualizando suas “contribuições nacionalmente determinadas” ou promessas de redução de emissões. Se Biden quer mostrar que não está pra brincadeira, ele deve aproveitar a oportunidade para fortalecer os objetivos do país.
Não está claro quando o governo Biden anunciará sua nova meta de emissões, mas deve fazê-lo antes das negociações climáticas internacionais da ONU em novembro deste ano. Segundo o tratado, as nações concordaram em reconsiderar seus compromissos a cada cinco anos. As promessas que os EUA fizerem será um grande sinal para o mundo se o país estiver pronto para enfrentar o escopo da crise.
Biden prometeu zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050. De acordo com a análise de 2020 do Grupo Rhodium, para manter essa meta, a nação precisaria reduzir suas emissões em 43% abaixo dos níveis de 2005 até 2030. Isso representa um corte de cerca de 3% ao ano. Se Biden levar a sério seus objetivos declarados, podemos esperar que ele os consagre nas promessas do Acordo de Paris.
Mas a realidade é que a crise exigirá ainda mais do que isso. No final de 2019, a ONU alertou em um relatório que, para evitar níveis catastróficos de aquecimento, o mundo terá que cortar as emissões globais de gases de efeito estufa em 7,6% ao ano durante a próxima década. No mês passado, mais de 100 organizações ambientais, de direitos humanos e de justiça climática nos Estados Unidos enviaram uma carta ao governo Biden pedindo ao novo presidente que fizesse uma promessa ousada: alcançar uma redução de 195% das emissões de gases de efeito estufa abaixo dos níveis de 2005 até 2030. A carta estabelece a redução das emissões domésticas em 70% e, em seguida, conquistar os 125% restantes ao fornecer fundos para os países em desenvolvimento se descarbonizarem.
Esse nível de compromisso parece improvável. Mas independentemente de onde caia a promessa de Biden, há uma série de ações que ele poderia tomar muito rapidamente para colocar os EUA no caminho certo para cumprir qualquer que seja a meta de emissões. Em seu primeiro dia no cargo, Biden assinou uma ordem para revogar as licenças do oleoduto Keystone XL e instituir uma moratória sobre os arrendamentos de perfuração no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico. Esses são os primeiros passos no que deve ser um plano holístico para interromper ou reduzir toda a infraestrutura planejada de combustível fóssil e direitos de perfuração em terras federais.
Além dessas ações federais, sob o Acordo de Paris, o governo Biden poderia aumentar os compromissos do país de ajudar a financiar as transições de nações mais pobres para abandonarem a energia suja (ou não renovável). Com Trump, os Estados Unidos encerraram suas contribuições para o Fundo Verde para o Clima, órgão da ONU que concede recursos para ações climáticas internacionais. Restabelecer esse financiamento – e aumentá-lo – ajudaria o mundo a abandonar os combustíveis fósseis mais rapidamente e de maneira equitativa.
“A administração executiva deve liderar isso, tornando-se um líder internacional em finanças climáticas”, disse Madhusoodanan. “Isso garantiria que os países do Sul Global que foram mais atingidos pelas mudanças climáticas possam avançar em seus planos para uma transição justa.”
Além de trabalhar para reduzir as emissões aqui e no exterior, o governo Biden deve se comprometer a ajudar o mundo na adaptação ao clima. Neste mês, cientistas do clima da ONU divulgaram um relatório alertando que o mundo ainda está muito atrás nesse quesito.
“A mudança climática está acontecendo, e mesmo se reduzirmos as emissões, vai demorar um pouco para que essas reduções entrem em ação”, disse Daniel Bresette, diretor executivo do Instituto de Estudos Ambientais e Energéticos. “Assim, à medida que o mundo fica mais quente, devemos pensar sobre o que podemos fazer no curto prazo para nos adaptar e melhorar nossa resiliência aos impactos das mudanças climáticas.”
Em particular, disse ele, o governo Biden deve procurar apoiar políticas que aumentem a segurança e resultem em cortes de emissões. Conservar pântanos, manguezais e florestas, por exemplo, ajudaria as comunidades a lidar com a crise climática absorvendo as águas provenientes do aumento de chuvas e a elevação do mar, além de garantir que teríamos vegetação para sugar o carbono atmosférico. As autoridades devem priorizar esses projetos nas áreas mais vulneráveis à crise climática.
“Ao longo de sua campanha, Biden prometeu colocar a ciência e a justiça no centro de suas políticas”, disse Madhusoodanan. “Se tivermos a chance de responder a esta crise de forma adequada, então precisamos de ações que realmente estejam à altura desse desafio.”
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