Três pessoas foram presas no Japão sob a acusação de postarem “filmes rápidos” na internet. Os longas-metragens em questão se chamam assim porque, na verdade, são filmes inteiros editados em resumos de cerca de 10 minutos ou menos, que grupos antipirataria afirmam ir muito além do tempo de uso permitido.

A Polícia da Prefeitura de Miyagi prende os indivíduos Kenya Takase e Nana Shimoda, de 25 anos, e Takayuki Suga, de 42 anos. O trio foi acusado de que criaram edições rápidas de pelo menos cinco filmes e depois subiram os arquivos no YouTube. Autoridades disseram ao Japan Times que esta é a primeira vez que tais prisões ocorrem no Japão, e que os infratores foram identificaram durante uma “patrulha cibernética” com a ajuda da Content Overseas Distribution Association (CODA), uma associação da indústria que representa detentores de direitos autorais.

O Japão tem um dos regimes antipirataria mais rígidos do mundo, embora a lei exija que os promotores demonstrem fatores como conduta repetitiva, intencional e maliciosa que geralmente não se aplicam a downloaders casuais. E apesar de o Japão ter leis de tempo de uso permitido, a CODA insiste que, no casa do trio preso pelos filmes rápidos, as recapitulações de 10 minutos estão fora dessas exceções porque revelam todo o enredo dos títulos, incluindo spoilers.

Ao site TorrentFreak, a CODA disse que canais inteiros do YouTube agora consistem em filmes rápidos, muitas vezes carregando centenas de títulos que ganham milhões de visualizações e gerando receita de anúncios no processo. O grupo informou que as prisões foram realizadas sob a emenda da Lei de Direitos Autorais e alegou que os uploads eram um “crime grave”.

“De junho a julho de 2020, os suspeitos editaram I Am a Hero e dois outros filmes de propriedade da Toho Co., Ltd., bem como Cold Fish e um outro filme de propriedade da Nikkatsu Corporation, por cerca de 10 minutos e sem a permissão de os detentores de direitos. Além disso, os suspeitos adicionaram narração e enviaram os vídeos para o YouTube para obter receita de publicidade”, destacou a associação.

A CODA ainda declarou ao TorrentFreak que “deve cooperar com parceiros internacionais de fiscalização para identificar operadores de contas maliciosas e consultar a polícia para processos criminais bem-sucedidos para eliminar os ‘filmes rápidos’”. Também acrescentou que ainda não entrou com ações de intimação sob o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) para identificar possíveis suspeitos nos EUA, mas ajudará os detentores de direitos autorais no futuro.

Em entrevista à emissora japonesa NHK, a CODA já havia dito anteriormente que os danos totais chegam a cerca de US$ 857 milhões (R$ 4,6 bilhões na conversão direta) nos últimos 12 meses. Por outro lado, os detentores de canais no YouTube que postam os conteúdos piratas já sofrem com baixa nos vídeos, que parecem estar sendo deletados em massa.

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Regras duras no Japão

A lei de direitos autorais no Japão tem sido semelhante às regras aplicadas nos Estados Unidos, pelo menos no sentido de que a violação foi tratada como uma questão civil e não foi classificada como uma ação extremista.

Mas em 2012, as mudanças à Lei de Direitos Autorais no Japão criminalizaram o download ilegal de músicas e filmes com até dois anos de prisão e multas de dois milhões de ienes, resultando em dezenas de prisões. Em 2020, essas penalidades foram ampliadas para mangás não licenciados, revistas e artigos acadêmicos. Outras emendas às leis de direitos autorais baniram os chamados sites “sanguessugas” com links para conteúdo pirateado, com punições ainda mais severas.