Neste ano, tivemos um importante debate sobre o futuro da internet com a possibilidade de as operadoras imporem uma franquia de dados. O WhatsApp novamente enfrentou problemas com a justiça, o Uber foi regulamentado em algumas cidades e a ciência nacional sofreu alguns baques. Mas 2016 não foi só notícia ruim – também fizemos alguns avanços.

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Franquia de dados para a internet fixa

No começo do ano, as operadoras sinalizaram que estavam estudando implementar um limite de consumo de dados para a internet fixa. A Anatel apoiou a iniciativa no início, alegando que seria uma medida benéfica para a maioria dos consumidores, que acabam pagando um valor maior para compensar o consumo dos usuários hardcore. Por enquanto, nada mudou e a novela tem sido longa: as franquias estão suspensas e a agência passou a pedir a opinião da sociedade sobre essa mudança.

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Esse cenário provocou mudanças na telefonia brasileira. João Rezende, ex-presidente da Anatel, fez declarações polêmicas durante todo o embate e renunciou ao cargo em agosto, alegando “razões de ordem pessoal“.

Como notamos por aqui, as franquias podem criar uma internet ilimitada “dos ricos” e uma restrita “dos pobres”; e podem ser um empecilho para tecnologias como a internet das coisas e a realidade virtual no país.

Em streaming

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Pegando o gancho de uso de dados de internet, regulamentações e consolidações, 2016 foi um ano interessante para os serviços de streaming. O Netflix lançou sua primeira série original produzida toda no Brasil: 3% recebeu duras críticas no nosso país, mas foi elogiada por muitos veículos especializados do exterior. A segunda produção nacional já está engatilhada e será sobre a Operação Lava Jato.

E agora podemos baixar parte dos conteúdos do serviço para assistir quando estamos offline. Essa opção já estava presente em concorrentes como o Amazon Prime Video, que chegou ao país há pouquíssimo tempo.

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Por outro lado, Netflix e Spotify estão prestes a pagar mais um imposto após projeto do Senado. A Lei da Reforma do ISS (SCD 15/2015) prevê cobrança do tributo para serviços de “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”. Livros, jornais e periódicos oferecidos online não pagarão esse imposto.

Facebook e a Justiça brasileira

WhatsApp no escuro

O Facebook enfrentou uma série de problemas com a Justiça brasileira em 2016. O fato mais marcante foi a prisão do vice-presidente da rede social na América do Sul após a empresa não liberar dados do WhatsApp, em março. A empresa não colaborou numa investigação do tráfico de entorpecentes de uma quadrilha local, que se comunicava pelo aplicativo.

Dois meses depois, o WhatsApp sofreu um bloqueio: a decisão veio do mesmo juiz que ordenou a prisão do executivo do Facebook e pelos mesmos motivos. E não foi a única que vez que o aplicativo de mensagens foi limitado nesse ano: em julho, a Justiça do RJ determinou um novo bloqueio, que rapidamente foi derrubado pelo STF.

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E quando a Justiça não limitou o acesso aos serviços, bloquearam as contas bancárias da empresa. O MPF-AM mandou bloquear R$ 38 milhões do Facebook Brasil em julho. Alguns dias depois, a situação foi revertida. E perto das eleições, a rede social enfrentou novos problemas e esteve prestes a ser bloqueada. No entanto, ficou no quase.

Regulamentação do Uber

fora uber carrinho

O Uber já pode ser considerado um serviço consolidado em várias cidades do Brasil. E em algumas delas, ele foi regulamentado. São Paulo, por exemplo, adotou uma série de regras em maio, por meio de um decreto do prefeito Fernando Haddad (PT). Mas a situação continua tensa em muitas regiões; no Rio de Janeiro, aplicativos de transporte foram proibidos, mas a decisão foi derrubada rapidamente pela Justiça. No âmbito federal, deputados estão votando um projeto que queria proibir esses serviços, mas agora fala em regulamentar atividade.

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A tensão continua: taxistas seguem protestando e o Uber pede aos usuários para pressionarem os parlamentares. Paralelo a isso, a empresa do app de caronas pagas, com o discurso de democratizar o acesso, resolveu aceitar dinheiro vivo nas corridas. A medida parece boa, porém, a flexibilização da forma de pagamento tem facilitado incidentes contra motoristas, resultando inclusive na morte de motoristas em tentativas de assalto.

Mercado

Em 2015, houve o fim da isenção fiscal para smartphones e tablets, a chamada Lei do Bem. Mas em abril desse ano, ela voltou temporariamente: a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF1 (Tribunal Regional Federal do Distrito Federal), emitiu liminar suspendendo a lei que acabava com a isenção fiscal a smartphones, tablets e PCs.

Ainda assim, os preços dos eletrônicos por aqui continuam bem altos e smartphones topo de linha chegam perto dos R$ 4.000. Surpreendentemente, o iPhone 7 chegou menos caro dessa vez. E o mercado de celulares intermediários perdeu força. Rumores apontavam que a Xiaomi deixaria o país, por exemplo; a companhia negou, mas não lança novos modelos há um bom tempo.

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Ciência brasileira

Suzana Herculano-Houzel no TED

No comecinho do ano, a então presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação para facilitar pesquisas científicas. A ideia por trás do marco é facilitar a pesquisa científica no país, integrando universidades, institutos de pesquisa e empresas. Mas ainda temos muito o que avançar.

Em maio, a cientista Suzana Herculano-Houzel anunciou que deixaria o país; ela é conhecida por descobrir quantos neurônios o cérebro humano realmente tem, e por um artigo 100% brasileiro na revista Science sobre a quantidade de dobras cerebrais nos mamíferos. Suzana cansou do descaso com que o governo trata a ciência – e tem duras críticas sobre o sistema de pesquisadores no país.

Um supercomputador brasileiro – o mais poderoso da América Latina – foi desligado temporariamente por falta de dinheiro para a conta de luz; ele foi religado em julho. O “Santos Dumont” começou a funcionar no ano passado, no LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica), em Petrópolis (RJ). Desde então, o laboratório vinha selecionando projetos que exijam grande poder computacional – o que inclui pesquisas sobre o vírus zika, mal de Alzheimer e camada pré-sal.

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Conseguimos alguns destaques positivos, também. Inauguramos outro supercomputador, embora menos potente. Uma estudante brasileira foi finalista em uma feira de ciências do Google com um projeto para ajudar intolerantes à lactose e uma equipe nacional se destacou numa competição de luta entre robôs.

Estamos utilizando a inteligência artificial para ajudar a combater a corrupção e para criar sistema de digitação de baixo custo com os olhos. No Ministério da Transparência (antiga Controladoria Geral da União, ou CGU), um sistema de IA já consegue mapear o risco de servidores públicos federais se envolverem em casos de corrupção. E na USP, em São Carlos, o potencial da IA está sendo aproveitado para melhorar a vida de pessoas com deficiência motora, como portadores de esclerose lateral amiotrófica (ELA).